BOLETIM 20/99
2ª Semana de Maio

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/99

REGIMES ESPECIAIS DE INTERESSE DO CONTRIBUINTE - PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 5.841 (DOE de 27.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações no Código Tributário Estadual – Lei nº 5.841/99  

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 4.849 (DOM de 16.04.99)
Assuntos Diversos - Ônibus - Colocação do Número da Linha na Parte Traseira

Lei nº 4.857 (DOM de 23.04.99)
Assuntos Diversos - Instalações Hidráulicas Que Permitam a Medição do Consumo de Água

Lei nº 4.859 (DOM de 23.04.99)
Assuntos Diversos - Estacionamentos – Obrigatoriedade de Seguro Contra Roubo e Furto de Veículos

Lei nº 4.864 (DOM de 23.04.99)
Assuntos Diversos - Plano Direto Urbano – PDU – Alteração

Decreto nº 10.339 (DOM de 23.04.99)
Assuntos Diversos - Pdu – Prestação de Serviços de Pessoas de Terceira Idade – Inclusão na Categoria de Serviço Local