BOLETIM 16/99
2ª Semana de Abril

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO
DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50% - RETIFICAÇÃO

ICMS - ES

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.440-N, de 30.03.99 (DOE de 31.03.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 4.835 (DOM de 26.03.99)
Assuntos Diversos - Atividade Ambulante - Concessão Para Autônomos no Setor de Produtos de Gêneros Alimentícios

Lei nº 4.837 (DOM de 26.03.99)
Assuntos Diversos - Serviços Dos Trabalhadores Autônomos Nos Estacionamentos

Lei nº 4.838 (DOM de 26.03.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Ensino - Adoção de Material Escolar e de Livros Didáticos

Decreto nº 10.330 (DOM de 20.03.99)
Assuntos Diversos - Cadastro Unificado de Fornecedores

Decreto nº 10.331 (DOM de 25.03.99)
ISSQN - Recolhimento Por Estimativa - Regulamentação

Indice Geral