BOLETIM 14/99
5ª Semana de Março

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IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/99

ICMS - ES

DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - ES

Portaria nº 875-N, de 05.03.99 (DOE de 12.03.99)
ICMS - Suspensão da Inscrição Estadual no Cadastro Geral de Contribuintes - Contribuintes Diversos

Portaria nº 876-N, de 08.03.99 (DOE de 12.03.99)
ICMS - Empresas Industriais Exportadoras (Lei nº 5.406/97) - Listagem

Instrução de Serviço Interna Subser nº 01, de 11.03.99 (DOE de 15.03.99)
ICMS - Créditos Acumulados - Reconhecimento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 10.325 (DOM de 11.03.99)
Assuntos Diversos - Pedidos de Aprovação de Projetos e Autorização de Alvará de Execução Para Construção e Habitação

Decreto nº 10.327 (DOM de 11.03.99)
ISSQN - Requerimento de Licença de Localização e Funcionamento e Inscrição, Alteração e Baixa no Cadastro de Contribuintes - Alteração

Instrução de Serviço DRM nº 01/99 (DOM de 18.03.99)
ISSQN - Regime de Estimativa - Inclusão de Atividades

Indice Geral