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ASSUNTO |
BOL.Nº |
Carta Circular nº 3.782, de 19.09.2016 (DOU de 20.09.2016) -
COSIF – Alterações |
Assuntos Contábeis |
38 |
Carta-Circular BACEN/MECIR nº 3.770, de 20.06.2016 (DOU de 22.06.2016) -
Cédulas e Moedas Falsas – Retirada de Circulação |
Tributos Federais |
25 |
Carta-Circular BACEN/DENOR nº 3.796, de 19.12.2016 (DOU de 20.12.2016) -
COSIF - Disposições |
Tributos Federais |
51 |
Carta-Circular BACEN/DEORF nº 3.788, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016) -
SISORF – Disposições |
Tributos Federais |
47 |
Carta-Circular BACEN/DESIG nº 3.772, de 06.07.2016 (DOU de 07.07.2016) -
Carta Circular nº 3.663/2014 – Alteração |
Tributos Federais |
27 |
Carta-Circular BACEN/DESIG n° 3.764, de 13.04.2016 (DOU de 14.04.2016) -
Circular nº 3.737/14 - Alteração |
Importação/Exportação |
15 |
Circular n° 01, de 08.01.2016 (DOU de 11.01.2016) -
DECOM - Retificação |
Tributos Federais |
06 |
Circular n° 02, de 08.03.2016 (DOU de 11.01.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
02 |
Circular BACEN/DESIG/DEREG nº 3.789, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016) -
Circular nº 3.691/2013 – Disposições |
Tributos Federais |
48 |
Circular BACEN/DESIG nº 3.790, de 01.12.2016 (DOU de 02.12.2016) -
Carta Circular nº 3.663/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
48 |
Circular nº 734, de 16.09.2016 (DOU de 21.09.2016) -
Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Fgts |
Assuntos Previdenciários |
38 |
Circular nº 3.785, de 04.02.2016 (DOU de 05.02.2016) -
Circular nº 3.432/2009 - Alteração |
Tributos Federais |
05 |
Circular BACEN/DC nº 3.782, de 21.01.2016 (DOU de 25.01.2016) -
Resolução nº 3.354/2006 – Divulgação |
Tributos Federais |
04 |
Circular BACEN/DC nº 3.783, de 26.01.2016 (DOU de 28.01.2016) -
Circular nº 3.689/2013 – Alteração |
Tributos Federais |
04 |
Circular DC/BACEN nº 3.786, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016) -
Circular nº 3.567/2011 - Alteração |
Tributos Federais |
10 |
Circular DC/BACEN nº 3.787, de 17.03.2016 (DOU de 18.03.2016) -
Lei nº 13.254/2016 - RERCT |
Tributos Federais |
11 |
Circular DC/BACEN nº 3.790, de 05.05.2016 (DOU de 09.05.2016) -
Resolução nº 4.454/2015 – EAC |
Tributos Federais |
19 |
Circular DC/BACEN nº 3.793, de 02.06.2016 (DOU de 06.06.2016) -
Circular nº 3.747/2015 – Alteração |
Tributos Federais |
23 |
Circular DC/BACEN nº 3.797, de 16.06.2016 (DOU de 20.06.2016) -
Circular nº 3.761/2015 – Alteração |
Tributos Federais |
25 |
Circular DC/BACEN nº 3.800, de 29.06.2016 (DOU de 30.06.2016) -
Circular nº 3.590/2012 – Alteração |
Tributos Federais |
26 |
Circular DC/BACEN nº 3.801, de 07.07.2016 (DOU de 08.07.2016) -
SISEX - Disposições |
Tributos Federais |
27 |
Circular DC/BACEN nº 3.805, de 29.07.2016 (DOU de 01.08.2016) -
Circular nº 3.787/2016 – Alteração |
Tributos Federais |
31 |
Circular DC/BACEN nº 3.807, de 04.08.2016 (DOU de 05.08.2016) -
Circular nº 3.680/2013 - Alteração |
Tributos Federais |
31 |
Circular DC/BACEN nº 3.809, de 25.08.2016 (DOU de 26.08.2016) -
Resolução nº 4.193/2013 - Disposições |
Tributos Federais |
34 |
Circular DC/BACEN nº 3.811, de 14.09.2016 (DOU de 16.09.2016) -
Circular nº 3.691/2013 - Alteração |
Tributos Federais |
37 |
Circular DC/BACEN nº 3.811, de 14.09.2016 (DOU de 21.09.2016) -
Circular nº 3.691/2013 – Retificação |
Tributos Federais |
38 |
Circular DC/BACEN nº 3.812, de 20.10.2016 (DOU de 21.10.2016) -
Circular nº 3.787/2016 - Alteração |
Tributos Federais |
42 |
Circular DC/BACEN nº 3.813, de 23.11.2016 (DOU de 25.11.2016) -
Circulares nº 3.690/13 e 3.691/13 – Alteração |
Tributos Federais |
47 |
Circular DC/BACEN nº 3.814, de 07.12.2016 (DOU de 09.12.2016) -
Circular nº 3.689/2013 - Alteração |
Tributos Federais |
49 |
Circular BACEN/DC nº 3.815, de 07.12.2016 (DOU de 09.12.2016) -
Circular nº 3.682/2013 - Alteração |
Tributos Federais |
49 |
Circular DC/BACEN nº 3.816, de 14.12.2016 (DOU de 16.12.2016) -
Registro Contábil - Disposições |
Tributos Federais |
50 |
Circular DC/BACEN nº 3.817, de 14.12.2016 (DOU de 16.12.2016) -
Ativo Imobilizado - Disposições |
Tributos Federais |
50 |
Circular BACEN Nº 3.798, de 20.06.2016 (DOU de 21.06.2016) -
Cédulas ou Moedas Nacionais Falsas – Prazos de Entrega ao Banco Central |
Tributos Federais |
25 |
Circular CAIXA nº 702, de 28.12.2015 (DOU de 11.01.2016) -
FGTS – Retificação |
Assuntos Previdenciários |
02 |
Circular CAIXA nº 708, de 14.01.2016 (DOU de 18.01.2016) -
FGTS - Manual Operacional |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Circular CAIXA nº 711, de 16.02.2016 (DOU de 22.02.2016) -
Fomento Carteira Administrada do FGTS – Atualização do Manual |
Assuntos Previdenciários |
08 |
Circular CAIXA nº 712, de 18.03.2016 (DOU de 21.03.2016) -
Manual da Moradia Própria - Nova Versão |
Assuntos Previdenciários |
12 |
Circular CAIXA nº 714, de 18.03.2016 (DOU de 21.03.2016) -
Agente Operador do FGTS - Manual Operacional |
Assuntos Previdenciários |
12 |
Circular CAIXA nº 715, de 18.03.2016 (DOU de 21.03.2016) -
Agente Operador do FGTS - Manual Operacional |
Assuntos Previdenciários |
12 |
Circular CAIXA n° 718, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016) -
PROFUT - Parcelamento Especial de Débitos |
Assuntos Previdenciários |
18 |
Circular CAIXA nº 732, de 30.08.2016 (DOU de 31.08.2016) -
Agente Operador do FGTS - Atualização de Manual |
Assuntos Previdenciários |
35 |
Circular CAIXA nº 737, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016) -
Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais |
Assuntos Previdenciários |
43 |
Circular CAIXA nº 738, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016) -
FGTS - Moradia Própria |
Assuntos Prevideniários |
43 |
Circular CAIXA nº 743, de 13.12.2016 (DOU de 14.12.2016) -
Moradia Própria - Desconto do FGTS |
Assuntos Previdenciários |
50 |
Circular CAIXA nº 744, de 13.12.2016 (DOU de 14.12.2016) -
Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais |
Assuntos Previdenciários |
50 |
Circular CAIXA nº 742 de 27.12.2016 (DOU de 28.12.2016) -
Manual FGTS - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
52 |
Circular SECEX n° 03, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016) -
Antidumping - Disposições |
Importação/Exportação |
02 |
Circular SECEX n° 04, de 13.01.2016 (DOU de 14.01.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
02 |
Circular SECEX n° 05, de 14.01.2016 (DOU de 15.01.2016) -
CIF - Disposições |
Importação/Exportação |
02 |
Circular SECEX n° 006, de 22.01.2016 (DOU de 26.01.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
Circular SECEX n° 7, de 29.03.2016 (DOU de 01.02.2016) -
Resolução CAMEX nº 29/2004 - Retificação |
Importação/Exportação |
05 |
Circular SECEX n° 8, de 03.03.2016 (DOU de 04.02.2016) -
Resolução CAMEX nº 52/2012 - Disposições |
Importação/Exportação |
05 |
Circular SECEX n° 09, de 12.02.2016 (DOU de 15.02.2016) -
Resolução CAMEX nº 05/2015 - GATT |
Importação/Exportação |
02 |
Circular SECEX n° 10, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016) -
ANTIDUMPING - Disposições |
Importação/Exportação |
07 |
Circular SECEX n° 11, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016) -
Compromisso de Preços - Disposições |
Importação/Exportação |
07 |
Circular SECEX n° 12, de 23.02.2016 (DOU de 24.02.2016) -
Resolução CAMEX nº 107/2014 - Disposições |
Importação/Exportação |
08 |
Circular SECEX n° 016, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016) -
Resolução CAMEX nº 107/2014 - Disposições |
Importação/Exportação |
10 |
Circular SECEX n° 14, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016) -
GATT - Edição Extra |
Importação/Exportação |
09 |
Circular SECEX n° 15, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016) -
GATT - Edição Extra |
Importação/Exportação |
09 |
Circular SECEX n° 17, de 29.03.2016 (DOU de 30.03.2016) -
Resolução CAMEX nº 71/13 - Disposições |
Importação/Exportação |
13 |
Circular SECEX n° 18, de 30.03.2016 (DOU de 01.04.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
13 |
Circular SECEX nº 19, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016) -
DEINT - Alteração NCM |
Importação/Exportação |
14 |
Circular SECEX N° 20, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
14 |
Circular SECEX n° 021, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
16 |
Circular SECEX n° 022, de 11.04.2016 (DOU de 12.04.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
13 |
Circular SECEX n° 23, de 15.04.2016 (DOU de 18.04.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
16 |
Circular SECEX n° 024, de 04.05.2016 (DOU de 05.05.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
18 |
Circular SECEX n° 025, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
19 |
Circular SECEX n° 26, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) -
Antidumping - Retificação |
Importação/Exportação |
19 |
Circular SECEX n° 027, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
19 |
Circular SECEX n° 028, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
19 |
Circular SECEX n° 029, de 12.05.2016 (DOU de 13.05.2016) -
GATT - Retificação |
Importação/Exportação |
19 |
Circular SECEX n° 30, de 12.05.2016 (DOU de 13.05.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
19 |
Circular SECEX n° 33, de 31.05.2016 (DOU de 01.06.2016) -
GATT - Disposições |
Importação/Exportação |
22 |
Circular SUSEP nº 523, de 07.01.2016 (DOU de 18.01.2016) -
Circulares SUSEP nº 253/2004, 276/2004 e 342/2007 – Revogação |
Assuntos Diversos |
03 |
Circular SUSEP nº 527, de 25.02.2016 (DOU de 29.02.2016) -
Resseguradores Admitidos e Eventuais - Procedimentos da Instalação de Escritório |
Assuntos Diversos |
09 |
Circular SUSEP nº 529, de 25.02.2016(DOU de 29.02.2016) -
EAPC – Disposições |
Assuntos Diversos |
09 |
Circular SUSEP nº 531, de 11.03.2016 (DOU de 01.04.2016) -
Circular SUSEP nº 447/2012 - Alteração |
Assuntos Diversos |
13 |
Circular SUSEP n° 532, de 17.03.2016 (DOU de 01.04.2016) -
Circular SUSEP nº 510/2015 - Alteração |
Assuntos Diversos |
13 |
Circular SUSEP nº 534, de 07.04.2016 (DOU de 11.04.2016) -
Circular SUSEP nº 456/2012 – Alteração |
Assuntos Diversos |
15 |
Circular SUSEP nº 538, de 25.05.2016 (DOU de 30.05.2016) -
Circular SUSEP nº 533/2016 – Alteração |
Assuntos Diversos |
22 |
Circular SUSEP nº 540, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016) -
Seguro de Riscos de Engenharia – Disposições |
Assuntos Diversos |
42 |
Circular SUSEP nº 541, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016) -
Seguro de RC D & O – Disposições |
Assuntos Diversos |
42 |
Circular SUSEP nº 543, de 22.12.2016 (DOU de 29.12.2016) -
Circular SUSEP nº 517/2015 - Alteração |
Assuntos Diversos |
52 |
Circular SUSEP nº 544, de 27.12.2016 (DOU de 29.12.2016) -
Normais Contábeis - Alterações |
Assuntos Diversos |
52 |
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