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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Carta Circular nº 3.782, de 19.09.2016 (DOU de 20.09.2016) - COSIF – Alterações Assuntos Contábeis 38
Carta-Circular BACEN/MECIR nº 3.770, de 20.06.2016 (DOU de 22.06.2016) - Cédulas e Moedas Falsas – Retirada de Circulação Tributos Federais 25
Carta-Circular BACEN/DENOR nº 3.796, de 19.12.2016 (DOU de 20.12.2016) - COSIF - Disposições Tributos Federais 51
Carta-Circular BACEN/DEORF nº 3.788, de 23.11.2016 (DOU de 24.11.2016) - SISORF – Disposições Tributos Federais 47
Carta-Circular BACEN/DESIG nº 3.772, de 06.07.2016 (DOU de 07.07.2016) - Carta Circular nº 3.663/2014 – Alteração Tributos Federais 27
Carta-Circular BACEN/DESIG n° 3.764, de 13.04.2016 (DOU de 14.04.2016) - Circular nº 3.737/14 - Alteração Importação/Exportação 15
Circular n° 01, de 08.01.2016 (DOU de 11.01.2016) - DECOM - Retificação Tributos Federais 06
Circular n° 02, de 08.03.2016 (DOU de 11.01.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 02
Circular BACEN/DESIG/DEREG nº 3.789, de 30.11.2016 (DOU de 01.12.2016) - Circular nº 3.691/2013 – Disposições Tributos Federais 48
Circular BACEN/DESIG nº 3.790, de 01.12.2016 (DOU de 02.12.2016) - Carta Circular nº 3.663/2014 - Alteração Tributos Federais 48
Circular nº 734, de 16.09.2016 (DOU de 21.09.2016) - Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Fgts Assuntos Previdenciários 38
Circular nº 3.785, de 04.02.2016 (DOU de 05.02.2016) - Circular nº 3.432/2009 - Alteração Tributos Federais 05
Circular BACEN/DC nº 3.782, de 21.01.2016 (DOU de 25.01.2016) - Resolução nº 3.354/2006 – Divulgação Tributos Federais 04
Circular BACEN/DC nº 3.783, de 26.01.2016 (DOU de 28.01.2016) - Circular nº 3.689/2013 – Alteração Tributos Federais 04
Circular DC/BACEN nº 3.786, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016) - Circular nº 3.567/2011 - Alteração Tributos Federais 10
Circular DC/BACEN nº 3.787, de 17.03.2016 (DOU de 18.03.2016) - Lei nº 13.254/2016 - RERCT Tributos Federais 11
Circular DC/BACEN nº 3.790, de 05.05.2016 (DOU de 09.05.2016) - Resolução nº 4.454/2015 – EAC Tributos Federais 19
Circular DC/BACEN nº 3.793, de 02.06.2016 (DOU de 06.06.2016) - Circular nº 3.747/2015 – Alteração Tributos Federais 23
Circular DC/BACEN nº 3.797, de 16.06.2016 (DOU de 20.06.2016) - Circular nº 3.761/2015 – Alteração Tributos Federais 25
Circular DC/BACEN nº 3.800, de 29.06.2016 (DOU de 30.06.2016) - Circular nº 3.590/2012 – Alteração Tributos Federais 26
Circular DC/BACEN nº 3.801, de 07.07.2016 (DOU de 08.07.2016) - SISEX - Disposições Tributos Federais 27
Circular DC/BACEN nº 3.805, de 29.07.2016 (DOU de 01.08.2016) - Circular nº 3.787/2016 – Alteração Tributos Federais 31
Circular DC/BACEN nº 3.807, de 04.08.2016 (DOU de 05.08.2016) - Circular nº 3.680/2013 - Alteração Tributos Federais 31
Circular DC/BACEN nº 3.809, de 25.08.2016 (DOU de 26.08.2016) - Resolução nº 4.193/2013 - Disposições Tributos Federais 34
Circular DC/BACEN nº 3.811, de 14.09.2016 (DOU de 16.09.2016) - Circular nº 3.691/2013 - Alteração Tributos Federais 37
Circular DC/BACEN nº 3.811, de 14.09.2016 (DOU de 21.09.2016) - Circular nº 3.691/2013 – Retificação Tributos Federais 38
Circular DC/BACEN nº 3.812, de 20.10.2016 (DOU de 21.10.2016) - Circular nº 3.787/2016 - Alteração Tributos Federais 42
Circular DC/BACEN nº 3.813, de 23.11.2016 (DOU de 25.11.2016) - Circulares nº 3.690/13 e 3.691/13 – Alteração Tributos Federais 47
Circular DC/BACEN nº 3.814, de 07.12.2016 (DOU de 09.12.2016) - Circular nº 3.689/2013 - Alteração Tributos Federais 49
Circular BACEN/DC nº 3.815, de 07.12.2016 (DOU de 09.12.2016) - Circular nº 3.682/2013 - Alteração Tributos Federais 49
Circular DC/BACEN nº 3.816, de 14.12.2016 (DOU de 16.12.2016) - Registro Contábil - Disposições Tributos Federais 50
Circular DC/BACEN nº 3.817, de 14.12.2016 (DOU de 16.12.2016) - Ativo Imobilizado - Disposições Tributos Federais 50
Circular BACEN Nº 3.798, de 20.06.2016 (DOU de 21.06.2016) - Cédulas ou Moedas Nacionais Falsas – Prazos de Entrega ao Banco Central Tributos Federais 25
Circular CAIXA nº 702, de 28.12.2015 (DOU de 11.01.2016) - FGTS – Retificação Assuntos Previdenciários 02
Circular CAIXA nº 708, de 14.01.2016 (DOU de 18.01.2016) - FGTS - Manual Operacional Assuntos Previdenciários 03
Circular CAIXA nº 711, de 16.02.2016 (DOU de 22.02.2016) - Fomento Carteira Administrada do FGTS – Atualização do Manual Assuntos Previdenciários 08
Circular CAIXA nº 712, de 18.03.2016 (DOU de 21.03.2016) - Manual da Moradia Própria - Nova Versão Assuntos Previdenciários 12
Circular CAIXA nº 714, de 18.03.2016 (DOU de 21.03.2016) - Agente Operador do FGTS - Manual Operacional Assuntos Previdenciários 12
Circular CAIXA nº 715, de 18.03.2016 (DOU de 21.03.2016) - Agente Operador do FGTS - Manual Operacional Assuntos Previdenciários 12
Circular CAIXA n° 718, de 05.05.2016 (DOU de 06.05.2016) - PROFUT - Parcelamento Especial de Débitos Assuntos Previdenciários 18
Circular CAIXA nº 732, de 30.08.2016 (DOU de 31.08.2016) - Agente Operador do FGTS - Atualização de Manual Assuntos Previdenciários 35
Circular CAIXA nº 737, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais Assuntos Previdenciários 43
Circular CAIXA nº 738, de 21.10.2016 (DOU de 25.10.2016) - FGTS - Moradia Própria Assuntos Prevideniários 43
Circular CAIXA nº 743, de 13.12.2016 (DOU de 14.12.2016) - Moradia Própria - Desconto do FGTS Assuntos Previdenciários 50
Circular CAIXA nº 744, de 13.12.2016 (DOU de 14.12.2016) - Agente Operador do FGTS - Manuais Operacionais Assuntos Previdenciários 50
Circular CAIXA nº 742 de 27.12.2016 (DOU de 28.12.2016) - Manual FGTS - Disposições Assuntos Previdenciários 52
Circular SECEX n° 03, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016) - Antidumping - Disposições Importação/Exportação 02
Circular SECEX n° 04, de 13.01.2016 (DOU de 14.01.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 02
Circular SECEX n° 05, de 14.01.2016 (DOU de 15.01.2016) - CIF - Disposições Importação/Exportação 02
Circular SECEX n° 006, de 22.01.2016 (DOU de 26.01.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 04
Circular SECEX n° 7, de 29.03.2016 (DOU de 01.02.2016) - Resolução CAMEX nº 29/2004 - Retificação Importação/Exportação 05
Circular SECEX n° 8, de 03.03.2016 (DOU de 04.02.2016) - Resolução CAMEX nº 52/2012 - Disposições Importação/Exportação 05
Circular SECEX n° 09, de 12.02.2016 (DOU de 15.02.2016) - Resolução CAMEX nº 05/2015 - GATT Importação/Exportação 02
Circular SECEX n° 10, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016) - ANTIDUMPING - Disposições Importação/Exportação 07
Circular SECEX n° 11, de 18.02.2016 (DOU de 19.02.2016) - Compromisso de Preços - Disposições Importação/Exportação 07
Circular SECEX n° 12, de 23.02.2016 (DOU de 24.02.2016) - Resolução CAMEX nº 107/2014 - Disposições Importação/Exportação 08
Circular SECEX n° 016, de 10.03.2016 (DOU de 11.03.2016) - Resolução CAMEX nº 107/2014 - Disposições Importação/Exportação 10
Circular SECEX n° 14, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016) - GATT - Edição Extra Importação/Exportação 09
Circular SECEX n° 15, de 29.02.2016 (DOU de 29.02.2016) - GATT - Edição Extra Importação/Exportação 09
Circular SECEX n° 17, de 29.03.2016 (DOU de 30.03.2016) - Resolução CAMEX nº 71/13 - Disposições Importação/Exportação 13
Circular SECEX n° 18, de 30.03.2016 (DOU de 01.04.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 13
Circular SECEX nº 19, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016) - DEINT - Alteração NCM Importação/Exportação 14
Circular SECEX N° 20, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 14
Circular SECEX n° 021, de 06.04.2016 (DOU de 07.04.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 16
Circular SECEX n° 022, de 11.04.2016 (DOU de 12.04.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 13
Circular SECEX n° 23, de 15.04.2016 (DOU de 18.04.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 16
Circular SECEX n° 024, de 04.05.2016 (DOU de 05.05.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 18
Circular SECEX n° 025, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 19
Circular SECEX n° 26, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) - Antidumping - Retificação Importação/Exportação 19
Circular SECEX n° 027, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 19
Circular SECEX n° 028, de 09.05.2016 (DOU de 10.05.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 19
Circular SECEX n° 029, de 12.05.2016 (DOU de 13.05.2016) - GATT - Retificação Importação/Exportação 19
Circular SECEX n° 30, de 12.05.2016 (DOU de 13.05.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 19
Circular SECEX n° 33, de 31.05.2016 (DOU de 01.06.2016) - GATT - Disposições Importação/Exportação 22
Circular SUSEP nº 523, de 07.01.2016 (DOU de 18.01.2016) - Circulares SUSEP nº 253/2004, 276/2004 e 342/2007 – Revogação Assuntos Diversos 03
Circular SUSEP nº 527, de 25.02.2016 (DOU de 29.02.2016) - Resseguradores Admitidos e Eventuais - Procedimentos da Instalação de Escritório Assuntos Diversos 09
Circular SUSEP nº 529, de 25.02.2016(DOU de 29.02.2016) - EAPC – Disposições Assuntos Diversos 09
Circular SUSEP nº 531, de 11.03.2016 (DOU de 01.04.2016) - Circular SUSEP nº 447/2012 - Alteração Assuntos Diversos

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Circular SUSEP n° 532, de 17.03.2016 (DOU de 01.04.2016) - Circular SUSEP nº 510/2015 - Alteração Assuntos Diversos 13
Circular SUSEP nº 534, de 07.04.2016 (DOU de 11.04.2016) - Circular SUSEP nº 456/2012 – Alteração Assuntos Diversos 15
Circular SUSEP nº 538, de 25.05.2016 (DOU de 30.05.2016) - Circular SUSEP nº 533/2016 – Alteração Assuntos Diversos 22
Circular SUSEP nº 540, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016) - Seguro de Riscos de Engenharia – Disposições Assuntos Diversos 42
Circular SUSEP nº 541, de 14.10.2016 (DOU de 17.10.2016) - Seguro de RC D & O – Disposições Assuntos Diversos 42
Circular SUSEP nº 543, de 22.12.2016 (DOU de 29.12.2016) - Circular SUSEP nº 517/2015 - Alteração Assuntos Diversos 52
Circular SUSEP nº 544, de 27.12.2016 (DOU de 29.12.2016) - Normais Contábeis - Alterações Assuntos Diversos 52
     

 

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