BOLETIM 49/2010
1ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITOS DO IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JURISPRUDÊNCIA

ICMS - RS

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - JURISPRUDENCIA

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 47.575, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Produtos Cerâmicos

Decreto nº 47.576, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
Dívida Ativa Prescrita - Disposições

Decreto nº 47.577, de 19.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Telhas de Concreto

Decreto nº 47.578, de 19.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Materiais de Construção

Decreto nº 47.579, de 19.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Medicamentos

Decreto nº 47.580, de 19.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Máquinas

Decreto nº 47.591, de 23.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Isenção