BOLETIM
46/2010
2ª Semana de Novembro
ICMS - RS
“SOFTWARE” - INCIDÊNCIA DO ICMS E DO ISS
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 47.509, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária - Bebidas Quentes
Decreto nº 47.510, de 29.10.2010(DOE de 01.011.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento- Substituição Tributária
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido
Decreto nº 47.512, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Semente de Canola e Girassol
Decreto nº 47.515, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido - Eletrificação Rural
Decreto nº 47.516, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Base de Cálculo - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.517, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Fabricação de Molas e Folhas de Molas
Decreto nº 47.518, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Produtos de Informática e Automação
Decreto nº 47.519, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Importação de Sementes
Decreto nº 47.520, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)
ICMS -
Pagamento do Imposto - Disposições
Decreto nº 47.522, de 01.11.2010
(DOE de 03.11.2010)
ICMS -
Programa de Ajuste da Dívida - Alterações
Decreto nº 47.530, de 04.11.2010
(DOE de 05.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido
Instrução Normativa DRP nº 68, de 27.10.2010
(DOE de 04.11.2010)
ICMS -
GIA - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 69, de 01.11.2010
(DOE de 04.11.2010)
ICMS -
Produtos de Informática - Alterações