ICMS
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES

DECRETO Nº 47.509, de 29.10.2010
(DOE de 01.11.2010)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º - Com fundamento no disposto no Protocolo ICMS 144/10, publicado no Diário Oficial da União de 23/08/10, ficam introduzidas as seguintes alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO Nº 3187 - No Livro III, o inciso III do art. 227 passa a vigorar com a seguinte redação:

"III - às operações que destinem mercadorias a substituto tributário que seja fabricante da mesma mercadoria;"

ALTERAÇÃO Nº 3188 - No Apêndice II, a Seção III-A passa a vigorar com a seguinte redação:

Seção III-A
BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO LIVRO III, ARTS. 225 E 226, E APÊNDICE II, SEÇÃO III, ITEM XXXII

I - APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

1.1

Aperol

de 671 a 1000 ml

20,17

1.2

Black Stone

de 671 a 1000 ml

12,02

1.3

Calegari Asteca

de 671 a 1000 ml

8,17

1.4

Campari

de 671 a 1000 ml

24,66

1.5

Cynar

de 671 a 1000 ml

10,96

1.6

Fernet Arco Íris

de 671 a 1000 ml

8,25

1.7

Fernet Asteca

de 671 a 1000 ml

6,14

1.8

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 ml

44,76

1.9

Fernet Fennetti Dubar

de 671 a 1000 ml

13,23

1.10

FQF Primor

de 671 a 1000 ml

8,28

1.11

MezzAmaro

de 671 a 1000 ml

20,23

1.12

Paratudo

de 671 a 1000 ml

6,23

1.13

Pracura Raízes Amargas

de 671 a 1000 ml

5,82

1.14

Underberg (alemão) - Caixa com 12 garrafas de 20 ml

12 x 20 ml

76,20

1.15

Underberg (alemão) - Caixa com 3 garrafas de 20 ml

3 x 20 ml

20,12

1.16

Underberg / Brasilberg

de 671 a 1000 ml

25,01

1.17

Outras marcas nacionais

todas

8,91 por litro

II - BATIDAS E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

2.1

Baianinha

de 671 a 1000 ml

5,68

2.2

Bem Brasil

de 671 a 1000 ml

5,24

2.3

Boite Show

de 671 a 1000 ml

5,24

2.4

Comary

de 671 a 1000 ml

5,45

2.5

Parahybana

de 671 a 1000 ml

6,58

2.6

Taverna Commel Asteca

de 671 a 1000 ml

5,75

2.7

Wilson

de 671 a 1000 ml

6,12

2.8

Xiboquinha

de 671 a 1000 ml

11,34

2.9

Outras marcas nacionais

todas

6,14 por litro

III - BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

3.1

51 Ice

vidro de 181 a 375 ml

2,76

3.2

Askov Ice

vidro de 181 a 375 ml

2,41

3.3

Balalaika Ice

vidro de 181 a 375 ml

2,41

3.4

Contini Ice

vidro de 181 a 375 ml

2,33

3.5

Ice Jazz

vidro de 181 a 375 ml

2,30

3.6

Leonoff Ice

vidro de 181 a 375 ml

2,28

3.7

Orloff Ice

lata de 181 a 375 ml

2,91

3.8

Orloff Ice

vidro de 181 a 375 ml

3,08

3.9

Skarloff Ice

lata de 181 a 375 ml

3,04

3.10

Skarloff Ice

vidro de 181 a 375 ml

3,08

3.11

Smirnoff Ice Black

lata de 181 a 375 ml

3,06

3.12

Smirnoff Ice Black

vidro de 181 a 375 ml

3,13

3.13

Smirnoff Ice Red

lata de 181 a 375 ml

3,10

3.14

Smirnoff Ice Red

vidro de 181 a 375 ml

3,18

3.15

Outras marcas nacionais

todas

7,04 por litro

IV - CACHAÇA

CACHAÇA AMARELA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Não Retornável)

PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Retornável)

4.1

51 Ouro

de 671 a 1000 ml

7,27

6,55

4.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 ml

5,04

4,32

4.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 ml

6,54

5,82

4.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 ml

6,57

5,85

4.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 ml

7,14

6,42

4.6

Terra Brazilis

de 671 a 1000 ml

10,96

10,24

4.7

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 ml

6,56

5,84

4.8

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 ml

37,17

36,45

4.9

Vila Velha Carvalho

de 671 a 1000 ml

4,54

3,82

4.10

Outras marcas

todas

6,69 por litro

5,97 por litro

CACHAÇA POPULAR

4.11

29 Pirassununga

de 521 a 670 ml

2,12

1,53

4.12

3 Fazendas

de 521 a 670 ml

2,97

2,38

4.13

3 Fazendas

de 671 a 1000 ml

4,39

3,67

4.14

Arara de Ouro

de 521 a 670 ml

2,60

2,01

4.15

Arara Diplomata

de 376 a 520 ml

2,40

2,40

4.16

Arara Diplomata

de 671 a 1000 ml

4,77

4,05

4.17

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 ml

6,64

5,92

4.18

Cachaça 61

de 521 a 670 ml

1,97

1,38

4.19

Cachaça 61

de 671 a 1000 ml

4,44

3,72

4.20

Caninha 29

de 376 a 520 ml

1,86

1,86

4.21

Caninha 41

de 521 a 670 ml

1,96

1,37

4.22

Caninha 41 Luxo

de 376 a 520 ml

1,91

1,91

4.23

Caninha da Roça

de 671 a 1000 ml

3,99

3,27

4.24

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 ml

6,63

5,91

4.25

Caninha Rosa

de 376 a 520 ml

1,70

1,70

4.26

Caninha Rosa

de 521 a 670 ml

1,83

1,24

4.27

Caninha Rosa

de 671 a 1000 ml

3,55

2,83

4.28

Cavalinho

de 376 a 520 ml

1,79

1,79

4.29

Cavalinho

de 521 a 670 ml

2,61

2,02

4.30

Corote

de 376 a 520 ml

2,06

2,06

4.31

Da Roça

de 376 a 520 ml

1,92

1,92

4.32

Da Roça

de 521 a 670 ml

2,89

2,30

4.33

Do Barril

de 376 a 520 ml

1,75

1,75

4.34

Jamel

de 671 a 1000 ml

4,55

3,83

4.35

Marota

de 376 a 520 ml

1,79

1,79

4.36

Marota

de 671 a 1000 ml

3,18

2,46

4.37

Oncinha

de 521 a 670 ml

2,62

2,03

4.38

Oncinha

de 671 a 1000 ml

5,15

4,43

4.39

Pedra 90

de 376 a 520 ml

1,74

1,74

4.40

Pedra 90

de 521 a 670 ml

2,08

1,49

4.41

Pedra 90

de 671 a 1000 ml

3,79

3,07

4.42

Pirassununga 1921

de 521 a 670 ml

2,19

1,60

4.43

Pirassununga 21

de 671 a 1000 ml

3,79

3,07

4.44

Pirassununga 51

de 376 a 520 ml

4,03

4,03

4.45

Pirassununga 51

de 671 a 1000 ml

4,90

4,18

4.46

Pirassununga 51

lata de 181 a 375 ml

2,45

2,45

4.47

Pitu

de 521 a 670 ml

3.20

2,61

4.48

Pitu

de 671 a 1000 ml

4,42

3,70

4.49

Pitu

lata de 181 a 375 ml

3,65

3,65

4.50

Randon

de 376 a 520 ml

1,98

1,98

4.51

Sapupara Ouro

de 376 a 520 ml

5,06

5,06

4.52

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 ml

7,96

7,24

4.53

Sapupara Prata

de 376 a 520 ml

3,98

3,98

4.54

Sapupara Prata

de 671 a 1000 ml

7,18

6,46

4.55

Tatuzinho

de 521 a 670 ml

3,49

2,90

4.56

Tatuzinho

de 671 a 1000 ml

4,27

3,55

4.57

Velho Barreiro

de 521 a 670 ml

3,94

3,35

4.58

Velho Barreiro

de 671 a 1000 ml

5,15

4,43

4.59

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 ml

6,94

6,22

4.60

Vila Velha

de 521 a 670 ml

2,06

1,47

4.61

Outras marcas

todas

3,91 por litro

3,32 por litro

CACHAÇA PREMIUM

4.62

Boazinha Salinas

de 521 a 670 ml

18,97

18,25

4.63

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 ml

20,69

19,97

4.64

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 ml

17,17

16,45

4.65

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 ml

34,59

33,87

4.66

Da Tulha Carvalho Edição Única

de 671 a 1000 ml

100,21

99,49

4.67

Da Tulha Jequitibá Prata

de 671 a 1000 ml

17,77

17,05

4.68

Espírito de Minas

de 671 a 1000 ml

43,92

43,20

4.69

Germana

de 671 a 1000 ml

39,84

39,12

4.70

Leão de Ouro

de 671 a 1000 ml

22,37

21,65

4.71

Leblon

de 671 a 1000 ml

62,52

61,80

4.72

Nega Fulô (terracota)

de 671 a 1000 ml

49,85

49,13

4.73

Nega Fulô

de 671 a 1000 ml

29,42

28,70

4.74

Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê

de 671 a 1000 ml

48,05

47,33

4.75

Nega Fulô 1827 Pau Brasil

de 671 a 1000 ml

73,83

73,11

4.76

Pitu Gold

de 671 a 1000 ml

32,92

32,20

4.77

Reserva 51

de 671 a 1000 ml

138,56

137,84

4.78

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 ml

542,48

541,76

4.79

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 ml

14,74

14,02

4.80

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 ml

28,52

27,80

4.81

Salinas

de 521 a 670 ml

18,86

18,14

4.82

Santo Grau

de 671 a 1000 ml

26,14

25,42

4.83

São Francisco

de 671 a 1000 ml

11,41

10,69

4.84

Seleta de Salinas

de 521 a 670 ml

18,68

17,96

4.85

Ypióca 150

de 671 a 1000 ml

26,91

26,19

4.86

Ypióca 160

de 671 a 1000 ml

60,43

59,71

4.87

Ypióca Acayu

de 671 a 1000 ml

8,99

8,27

4.88

Ypióca com Frutas

de 376 a 520 ml

8,01

7,29

4.89

Ypióca com Frutas

de 671 a 1000 ml

10,77

10,05

4.90

Ypióca Crystal

de 671 a 1000 ml

9,26

8,54

4.91

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 ml

10,31

9,59

4.92

Ypióca Ouro Com Palha

de 671 a 1000 ml

12,68

11,96

4.93

Ypióca Ouro Sem Palha

de 671 a 1000 ml

8,78

8,06

4.94

Ypióca Prata Com Palha

de 671 a 1000 ml

12,66

11,94

4.95

Ypióca Prata Sem Palha

de 671 a 1000 ml

8,85

8,13

4.96

Ypióca Rio

de 671 a 1000 ml

79,01

78,29

4.97

Outras marcas

todas

28,08 por litro

27,36 por litro

V - CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

5.1

Boazuda

de 671 a 1000 ml

4,45

5.2

Forró

de 671 a 1000 ml

5,54

5.3

Milagrosa

de 376 a 520 ml

5,24

5.4

Milagrosa

de 671 a 1000 ml

6,43

5.5

Pinheirense

de 671 a 1000 ml

3,22

5.6

Poderoso

de 671 a 1000 ml

5,47

5.7

Randon

de 376 a 520 ml

2,59

5.8

Randon

de 671 a 1000 ml

4,17

5.9

Selvagem

de 671 a 1000 ml

6,01

5.10

Vinhagrinha

de 671 a 1000 ml

5,41

5.11

Virtude

de 671 a 1000 ml

5,09

5.12

Outras marcas

todas

5,57 por litro

VI - CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

6.1

Camus VSOP

de 671 a 1000 ml

169,66

6.2

Camus XO

de 671 a 1000 ml

471,47

6.3

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 ml

224,15

6.4

Courvoisier XO

de 671 a 1000 ml

631,58

6.5

Fernando de Castilha

de 671 a 1000 ml

57,22

6.6

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 ml

69,38

6.7

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 ml

186,31

6.8

Hennessy XO

de 671 a 1000 ml

574,79

6.9

Lepanto

de 671 a 1000 ml

457,56

6.10

Macieira importado

de 671 a 1000 ml

67,44

6.11

Martell Cordon Bleu

de 671 a 1000 ml

493,08

6.12

Martell VSOP

de 671 a 1000 ml

216,75

6.13

Martell XO

de 671 a 1000 ml

604,57

6.14

Remy Martin VSOP

de 671 a 1000 ml

186,73

6.15

Remy Martin XO

de 671 a 1000 ml

586,85

6.16

Remy Martin Extra

de 671 a 1000 ml

1.259,69

6.17

Remy Martin Louis XIII

de 671 a 1000 ml

8.012,25

6.18

Remy Martin XO Excellence

de 671 a 1000 ml

876,79

6.19

Outras marcas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

6.20

Brandy Dubar

de 671 a 1000 ml

12,69

6.21

Chanceler

de 671 a 1000 ml

8,83

6.22

Commel

de 671 a 1000 ml

7,38

6.23

Cortel Napoleon

de 671 a 1000 ml

31,52

6.24

Dimel

de 671 a 1000 ml

9,85

6.25

Domecq

de 671 a 1000 ml

17,03

6.26

Domecq Oro

de 671 a 1000 ml

21,40

6.27

Domus

de 671 a 1000 ml

7,92

6.28

Dreher

de 671 a 1000 ml

8,58

6.29

Dreher Gold

de 671 a 1000 ml

15,79

6.30

Fundador

de 671 a 1000 ml

66,75

6.31

Gengibre Arco Íris

de 671 a 1000 ml

7,62

6.32

Macieira nacional

de 671 a 1000 ml

25,74

6.33

Nautilus

de 671 a 1000 ml

6,49

6.34

Osborne

de 671 a 1000 ml

33,51

6.35

Palhinha

de 671 a 1000 ml

6,42

6.36

Presidente

de 671 a 1000 ml

7,37

6.37

São João da Barra

de 671 a 1000 ml

9,38

6.38

Seresteiro

de 671 a 1000 ml

6,45

6.39

Vegas

de 671 a 1000 ml

6,49

6.40

Outras marcas

todas

7,25 por litro

VII - COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

7.1

Autêntico (chope de vinho)

lata de 181 a 375 ml

3,54

7.2

Autêntico (chope de vinho)

vidro de 181 a 375 ml

3,73

7.3

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 181 a 375 ml

2,70

7.4

Grape Cool

lata de 181 a 375 ml

2,90

7.5

Grape Cool

vidro de 181 a 375 ml

3,02

7.6

Keep Cooler

vidro de 181 a 375 ml

3,02

7.7

Outras marcas nacionais

todas

8,85 por litro

VIII - GIM

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

8.1

Beefeater

de 671 a 1000 ml

98,42

8.2

Bombay Sapphire

de 671 a 1000 ml

98,47

8.3

Gordons London Dry

de 671 a 1000 ml

78,22

8.4

Plymouth

de 671 a 1000 ml

74,84

8.5

Tanqueray

de 671 a 1000 ml

89,70

8.6

Tanqueray TEN

de 671 a 1000 ml

160,03

8.7

Outras marcas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

8.8

G V Asteca

de 671 a 1000 ml

7,78

8.9

Genebra Zora Dubar

de 671 a 1000 ml

12,77

8.10

Gilbeys

de 671 a 1000 ml

19,32

8.11

Seagers

de 671 a 1000 ml

19,87

8.12

Outras marcas

todas

10,92 por litro

IX - JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Não Retornável)

PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Retornável)

9.1

Bandoleiro

de 521 a 670 ml

4,41

3,71

9.2

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 ml

5,33

4,63

9.3

Chapéu de Couro

de 521 a 670 ml

3,08

2,38

9.4

Dunorte

de 671 a 1000 ml

5,90

5,20

9.5

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 ml

6,39

5,69

9.6

Outras marcas

todas

5,86 por litro

5,16 por litro

X - LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

10.1

Absinthe Pere Kermanns

de 671 a 1000 ml

65,71

10.2

Amarula

de 181 a 375 ml

34,00

10.3

Amarula

de 671 a 1000 ml

54,55

10.4

Baileys

de 181 a 375 ml

37,23

10.5

Baileys

de 671 a 1000 ml

59,25

10.6

Benedictine

de 671 a 1000 ml

115,72

10.7

Bols

de 671 a 1000 ml

21,82

10.8

Carolans

de 671 a 1000 ml

73,59

10.9

Disaronno

de 671 a 1000 ml

83,98

10.10

Drambuie

de 671 a 1000 ml

93,56

10.11

Fragoli

de 671 a 1000 ml

93,93

10.12

Frangélico

de 181 a 375 ml

52,23

10.13

Frangélico

de 671 a 1000 ml

77,33

10.14

Gabriel Boudier (Cassis)

de 671 a 1000 ml

99,68

10.15

Gran Marnier

de 671 a 1000 ml

106,55

10.16

Illycore - licor de café

de 671 a 1000 ml

72,59

10.17

Jean de Dijon (Cassis)

de 521 a 670 ml

57,53

10.18

Kahlúa

de 671 a 1000 ml

92,98

10.19

Limoncello Villa Massa

de 376 a 520 ml

59,94

10.20

Limoncello Villa Massa

de 671 a 1000 ml

87,38

11.21

Marie Brizard

de 671 a 1000 ml

59,37

11.22

Midori - licor de melão

de 671 a 1000 ml

72,30

11.23

Molinari Sambuca Anis

de 671 a 1000 ml

82,36

10.24

Molinari Sambuca Caffe

de 671 a 1000 ml

91,42

10.25

Mozart

de 376 a 520 ml

98,53

10.26

Nocello

de 671 a 1000 ml

83,97

10.27

Opal Nera

de 671 a 1000 ml

76,12

10.28

Peach de Kuyper

de 671 a 1000 ml

71,62

10.29

Pernod

de 671 a 1000 ml

109,42

10.30

Quarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 ml

77,92

10.31

Ricard

de 671 a 1000 ml

115,12

10.32

Sheridan's

de 181 a 375 ml

79,72

10.33

Soho

de 671 a 1000 ml

95,63

10.34

Tia Maria

de 671 a 1000 ml

43,40

10.35

Outras marcas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

10.36

Amaretto dell Orso

de 671 a 1000 ml

35,48

10.37

Cacau Arco Íris

de 671 a 1000 ml

10,32

10.38

Cacau Dubar

de 671 a 1000 ml

13,80

10.39

Cointreau

de 671 a 1000 ml

49,10

10.40

Comary

de 671 a 1000 ml

5,61

10.41

Cordon d'Or

de 671 a 1000 ml

19,48

10.42

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 ml

14,36

10.43

Gengibre Poty

de 671 a 1000 ml

6,77

10.44

Golf

de 671 a 1000 ml

7,03

10.45

Lautrec Absintho Dubar

de 521 a 670 ml

37,07

10.46

Licor de Jabuticaba Vilardi

de 671 a 1000 ml

36,05

10.47

Malibu

de 671 a 1000 ml

25,65

10.48

Palhinha Menta

de 671 a 1000 ml

8,07

10.49

Primor

de 671 a 1000 ml

7,83

11.50

Stock

de 671 a 1000 ml

22,34

10.51

Totus

de 671 a 1000 ml

6,31

10.52

Outras marcas

todas

18,80 por litro

XI - PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

11.1

Capel

de 671 a 1000 ml

43,35

11.2

Control

de 671 a 1000 ml

46,17

11.3

Outras marcas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

XII - RUM

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

12.1

Appleton V/X

de 671 a 1000 ml

69,89

12.2

Bacardi - Reserva 8 anos

de 671 a 1000 ml

94,66

12.3

Havana Club Cubano Añejo 7 anos

de 671 a 1000 ml

109,49

12.4

Havana Club Cubano Añejo Blanco

de 671 a 1000 ml

58,94

12.5

Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro

de 671 a 1000 ml

87,02

12.6

Outras marcas

Todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

12.7

Bacardi - Carta Blanca / Gold

de 671 a 1000 ml

23,78

12.8

Bacardi - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

26,97

12.9

Bacardi - Premium Black

de 671 a 1000 ml

32,44

12.10

Cordel (todos)

de 671 a 1000 ml

11,87

12.11

Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata

de 671 a 1000 ml

17,56

12.12

Montilla - Sabores (todos)

de 671 a 1000 ml

20,74

12.13

Outras marcas

Todas

12,06 por litro

XIII - SAQUÊ

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

13.1

Hakushika Extra Dry

de 671 a 1000 ml

72,00

13.2

Hakushika for Cocktails

de 1001 a 2500 ml

61,24

13.3

Hakushika Gold

de 1001 a 2500 ml

189,00

13.4

Hakushika Gold

lata de 181 a 375 ml

51,27

13.5

Hakushika Gold

de 671 a 1000 ml

118,90

13.6

Hakushika Gold Tsunodaru

de 1001 a 2500 ml

302,00

13.7

Hakushika Junmai Dai Ginjo

de 671 a 1000 ml

219,60

13.8

Hakushika Junmai Ginjo

lata de 181 a 375 ml

44,19

13.9

Hakushika Junmai Yamadanishiki

de 671 a 1000 ml

77,20

13.10

Hakushika Karakuchi

de 1001 a 2500 ml

94,30

13.11

Hakushika Tradicional

de 1001 a 2500 ml

110,00

13.12

Hakushika Tradicional

lata de 181 a 375 ml

20,40

13.13

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 ml

54,97

13.14

Hakushika Tradicional Komodaru

de 1001 a 2500 ml

220,50

13.15

Daiti Seco

de 671 a 1000 ml

32,65

13.16

Gekkeikan Genzo Black & Gold

de 671 a 1000 ml

69,81

13.17

Gekkeikan Nouvelle

de 671 a 1000 ml

65,26

13.18

Gekkeikan Silver

de 671 a 1000 ml

52,47

13.19

Gekkeikan Tradicional

de 671 a 1000 ml

42,63

13.20

Outras marcas

Todas

65,86 por litro

NACIONAIS

13.21

Azuma Karakuti

de 671 a 1000 ml

22,01

13.22

Azuma Kirin

de 521 a 670 ml

14,69

13.23

Azuma Kirin Comum

de 2501 a 5000 ml

63,05

13.24

Azuma Kirin Comum

igual ou acima de 5001 ml

142,53

13.25

Azuma Kirin Dourado

até 160 ml

6,91

13.26

Azuma Kirin Dourado

de 161 a 180 ml

7,84

13.27

Azuma Kirin Dourado

lata de 181 a 375 ml

15,27

13.28

Azuma Kirin Dourado

de 671 a 1000 ml

20,43

13.29

Azuma Kirin Guinjo

de 671 a 1000 ml

38,50

13.30

Azuma Kirin Hiroshigue

de 181 a 375 ml

15,80

13.31

Azuma Kirin Junmai

de 671 a 1000 ml

34,12

13.32

Azuma Kirin Namazake

de 671 a 1000 ml

19,90

13.33

Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)

de 376 a 520 ml

6,06

13.34

Azuma Kirin Soft

de 671 a 1000 ml

15,18

13.35

Azuma Kirin Syoucyu

de 671 a 1000 ml

54,48

13.36

Azuma Kirin tipo chinês

de 2501 a 5000 ml

48,42

13.37

Azuma Kirin tipo chinês

igual ou acima de 5001 ml

102,50

13.38

Azuma Mirim

de 2501 a 5000 ml

42,02

13.39

Azuma Mirim

igual ou acima de 5001 ml

92,63

13.40

Azuma Mirim

de 376 a 520 ml

6,30

13.41

Daiti Ever

de 671 a 1000 ml

24,91

13.42

Daiti Mirin

de 2501 a 5000 ml

48,00

13.43

Daiti Mirin

de 376 a 520 ml

4,71

13.44

Daiti Prata Seco

de 2501 a 5000 ml

62,50

13.45

Daiti Prata Seco

de 521 a 670 ml

15,96

13.46

Fuji

de 671 a 1000 ml

16,22

13.47

Outras marcas

todas

23,34 por litro

XIV - STEINHAEGER

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

14.1

Schinken Hager

de 671 a 1000 ml

54,22

14.2

Schlichte

de 671 a 1000 ml

69,25

14.3

Outras marcas

Todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

14.4

Kosten

de 671 a 1000 ml

15,78

14.5

Steinhaeger Becosa

de 671 a 1000 ml

16,69

14.6

Steinhaeger Dubar Loewe

de 671 a 1000 ml

13,06

14.7

Outras marcas

Todas

14,97 por litro

XV - TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

15.1

Camiño Real (todas)

de 671 a 1000 ml

70,19

15.2

Cazadores Blanco

de 671 a 1000 ml

64,28

15.3

Cazadores Reposado

de 671 a 1000 ml

80,35

15.4

Don Julio 1942

de 671 a 1000 ml

450,39

15.5

Don Julio Añejo / Reposado

de 671 a 1000 ml

185,46

15.6

Don Julio Blanco

de 671 a 1000 ml

130,23

15.7

Don Julio Real

de 671 a 1000 ml

1.050,97

15.8

Herencia de Plata (todas)

de 671 a 1000 ml

90,75

15.9

José Cuervo Black

de 671 a 1000 ml

74,38

15.10

José Cuervo Clasico / Silver (branca)

de 671 a 1000 ml

60,97

15.11

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 ml

61,62

15.12

José Cuervo Reserva Família

de 671 a 1000 ml

450,92

15.13

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 ml

90,40

15.14

Olmeca

de 671 a 1000 ml

52,25

15.15

Reserva 1800 Añejo

de 671 a 1000 ml

151,15

15.16

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 ml

111,71

15.17

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 ml

113,93

15.18

Sauza Reposado

de 671 a 1000 ml

78,56

15.19

Sauza Tequila Blanco

de 671 a 1000 ml

53,67

15.20

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 ml

54,83

15.21

Sauza Tres Generaciones Reposado

de 671 a 1000 ml

151,00

15.22

Sombrero Negro Blanco /Gold

de 671 a 1000 ml

44,20

15.23

Tezon

de 671 a 1000 ml

152,15

15.24

Outras marcas

todas

76,74 por litro

15.25

Outras marcas super premium

todas

150,40 por litro

XVI - UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

16.1

Ballantines 8 Anos

de 671 a 1000 ml

63,28

16.2

Black & White

de 671 a 1000 ml

61,03

16.3

Clan Macgregor

de 671 a 1000 ml

60,56

16.4

Cutty Sark 8 anos

de 671 a 1000 ml

70,12

16.5

Dewar's White Label

de 671 a 1000 ml

70,29

16.6

Famous Grouse

de 671 a 1000 ml

65,26

16.7

Famous Oak Finish 8 anos

de 376 a 520 ml

417,00

16.8

FamousThe Black Grouse 8 anos

de 671 a 1000 ml

96,02

16.9

Glen Grant

de 671 a 1000 ml

77,56

16.10

Grand Macnish

de 671 a 1000 ml

75,12

16.11

Grants 8 Anos

de 671 a 1000 ml

60,78

16.12

Jameson

de 671 a 1000 ml

80,98

16.13

JB 8 Anos

de 671 a 1000 ml

65,19

16.14

Jim Bean White

de 671 a 1000 ml

71,19

16.15

Johnnie Walker Red Label

de 671 a 1000 ml

73,47

16.16

Sir Edward's

de 671 a 1000 ml

57,19

16.17

Something Special DC

de 671 a 1000 ml

83,99

16.18

White Horse

de 671 a 1000 ml

64,02

16.19

Willian Lawson's

de 671 a 1000 ml

53,77

16.20

Outras marcas

todas

70,50 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS

16.21

Ballantines 12 Anos

de 671 a 1000 ml

107,77

16.22

Buchanan's 12 Anos

de 671 a 1000 ml

102,53

16.23

Chivas Regal 12 Anos

de 671 a 1000 ml

108,65

16.24

Craggnmore

de 671 a 1000 ml

291,68

16.25

Cutty Sark

de 671 a 1000 ml

142,19

16.26

Dewar's 12

de 671 a 1000 ml

117,09

16.27

Famous Gold 12 anos

de 671 a 1000 ml

134,30

16.28

Glenfiddich Special

de 671 a 1000 ml

150,24

16.29

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 ml

327,48

16.30

Glenmorangie

de 671 a 1000 ml

215,27

16.31

Grants 12 Anos

de 671 a 1000 ml

128,40

16.32

Jack Daniels

de 671 a 1000 ml

105,29

19.33

Jameson

de 671 a 1000 ml

132,91

16.34

Jim Bean Black

de 671 a 1000 ml

104,90

16.35

Johnnie Walker Black Label

de 671 a 1000 ml

111,17

16.36

Logan

de 671 a 1000 ml

99,35

19.37

Macallan 12 anos

de 671 a 1000 ml

381,96

16.38

Old Parr

de 671 a 1000 ml

100,26

16.39

The Glenlivet 12 anos

de 671 a 1000 ml

172,52

16.40

Outras marcas

todas

114,99 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS

16.41

Dalwhinnie 15 Anos

de 671 a 1000 ml

390,72

16.42

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 ml

193,88

16.43

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 ml

233,67

16.44

JB 15 Anos

de 671 a 1000 ml

213,77

16.45

Johnnie Walker Green Label

de 671 a 1000 ml

196,91

16.46

Johnnie Walker Swing 15 Anos

de 671 a 1000 ml

220,04

16.47

Tennessee Whiskey Gentleman Jack

de 671 a 1000 ml

197,88

16.48

Tennessee Whiskey Single Barrel

de 671 a 1000 ml

233,08

16.49

The Glenlivet 15 anos

de 671 a 1000 ml

206,72

16.50

Outras marcas

todas

209,76 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS

16.51

Ballantines 17 Anos

de 671 a 1000 ml

239,86

16.52

Buchanan's 18 Anos

de 671 a 1000 ml

308,95

16.53

Chivas Regal 18 Anos

de 671 a 1000 ml

302,37

19.54

Famous Grouse 18 anos

de 671 a 1000 ml

351,89

16.55

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 ml

359,51

16.56

Johnnie Walker Gold Label

de 671 a 1000 ml

321,01

16.57

Macallan 18 anos

de 671 a 1000 ml

959,46

16.58

The Glenlivet 18 anos

de 671 a 1000 ml

326,25

16.59

Outras marcas

todas

306,37 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS

16.60

Ballantines 21 Anos

de 671 a 1000 ml

587,18

16.61

Johnnie Walker Blue Label

de 671 a 1000 ml

692,00

16.62

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 ml

688,80

16.63

Outras marcas

todas

698,66 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS

16.64

Ballantines 30 Anos

de 671 a 1000 ml

1.358,55

16.65

Chivas Regal 25 Anos

de 671 a 1000 ml

1.353,15

16.66

Famous Grouse 30 anos

de 671 a 1000 ml

871,98

16.67

Royal Salute 100 Cask

de 671 a 1000 ml

1.882,86

16.68

Royal Salute 38 Years

de 671 a 1000 ml

3.771,00

16.69

Outras marcas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL

16.70

Bell's

de 671 a 1000 ml

34,04

16.71

Passport

de 671 a 1000 ml

39,00

16.72

Teacher's

de 671 a 1000 ml

39,77

16.73

Outras marcas

todas

38,04 por litro

NACIONAIS

16.74

Blenders Pride

de 671 a 1000 ml

23,27

16.75

Drury's

de 671 a 1000 ml

20,48

16.76

Gold Cup

de 671 a 1000 ml

18,58

16.77

Gran Par Blend

de 671 a 1000 ml

24,59

16.78

Long John

de 671 a 1000 ml

23,58

16.79

Lord's Land

de 671 a 1000 ml

24,53

16.80

Mark One

de 671 a 1000 ml

17,09

16.81

Natu Nobilis

de 671 a 1000 ml

25,62

16.82

Natu Nobilis Celebrity

de 671 a 1000 ml

33,74

16.83

Old Eight

de 671 a 1000 ml

24,81

16.84

Tiller's

de 671 a 1000 ml

24,49

16.85

Wall Street

de 671 a 1000 ml

21,31

16.86

Outras marcas

todas

12,83 por litro

XVII - VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Não Retornável)

PREÇO FINAL (R$)
(Embalagem Retornável)

17.1

Carpano Punt et Mês (Argentino)

de 671 a 1000 ml

30,20

29,48

17.2

Cinzano

de 671 a 1000 ml

12,62

11,90

17.3

Contini

de 671 a 1000 ml

9,52

8,80

17.4

Cortezano

de 671 a 1000 ml

7,66

6,94

17.5

Fiorini

de 671 a 1000 ml

5,19

4,47

17.6

Martini (todos)

de 671 a 1000 ml

14,51

13,79

17.7

Paizano

de 671 a 1000 ml

7,00

6,28

17.8

Paratini

de 671 a 1000 ml

4,77

4,05

17.9

San Remy

de 671 a 1000 ml

18,65

17,93

17.10

St Raphael

de 671 a 1000 ml

15,54

14,82

17.11

Vinho Quinado Dubar

de 671 a 1000 ml

15,19

14,47

17.12

Outras marcas nacionais

todas

7,22 por litro

6,50 por litro

XVIII - VODKA

IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

18.1

Absolut Aromatizada (todas)

de 671 a 1000 ml

73,17

18.2

Absolut

de 761 a 1000 ml

65,09

18.3

Absolut

de 376 a 520 ml

43,31

18.4

Absolut

de 521 a 760 ml

57,08

18.5

Absolut 100

de 671 a 1000 ml

112,08

18.6

Belvedere (todas)

de 671 a 1000 ml

154,11

18.7

Black Blavod

de 671 a 1000 ml

67,57

18.8

Ciroc

de 671 a 1000 ml

162,64

18.9

Danzka

de 671 a 1000 ml

66,72

18.10

Finlandia Aromatizada (todas)

de 671 a 1000 ml

63,53

18.11

Finlandia

de 671 a 1000 ml

64,67

18.12

Grey Goose (todas)

de 671 a 1000 ml

161,15

18.13

Level

de 671 a 1000 ml

140,84

18.14

Pravda

de 671 a 1000 ml

145,70

18.15

Skyy (importada)

de 761 a 1000 ml

65,68

18.16

Skyy (importada)

de 376 a 520 ml

45,12

18.17

Skyy (importada)

de 521 a 760 ml

59,60

18.18

Smirnoff Black

de 671 a 1000 ml

60,90

18.19

Sobieski

de 671 a 1000 ml

27,10

18.20

Stolichnaya

de 761 a 1000 ml

60,02

18.21

Stolichnaya

de 376 a 520 ml

35,68

18.22

Stolichnaya

de 521 a 760 ml

48,73

18.23

Svedka

de 671 a 1000 ml

52,06

18.24

Wyborowa

de 761 a 1000 ml

61,12

18.25

Wyborowa

de 376 a 520 ml

37,63

18.26

Wyborowa

de 521 a 760 ml

53,97

18.27

Wyborowa Exquisite / Single Estate

de 671 a 1000 ml

160,98

18.28

Xelent

de 671 a 1000 ml

164,43

18.29

Outras marcas vodka premium

todas

62,05 por litro

18.30

Outras marcas vodka super premium

todas

155,32 por litro

NACIONAIS

18.31

Askov

de 671 a 1000 ml

7,48

18.32

Baikal

de 671 a 1000 ml

8,08

18.33

Balalaika

de 671 a 1000 ml

6,13

18.34

Bowoyka

de 671 a 1000 ml

6,30

18.35

Cristal

de 671 a 1000 ml

16,12

18.36

Eristoff

de 671 a 1000 ml

21,51

18.37

First K

de 671 a 1000 ml

6,75

18.38

Fkusnaya

de 671 a 1000 ml

4,49

18.39

Kadov

de 671 a 1000 ml

9,22

18.40

Leonoff

de 671 a 1000 ml

6,44

18.41

Moskowita

de 671 a 1000 ml

5,66

18.42

Natasha

de 671 a 1000 ml

10,69

18.43

Orloff

de 671 a 1000 ml

18,95

18.44

Polovtz

de 671 a 1000 ml

8,80

18.45

Rajska

de 671 a 1000 ml

9,91

18.46

Roskof

de 671 a 1000 ml

8,73

18.47

Skarloff

de 671 a 1000 ml

6,72

18.48

Skyy (nacional)

de 671 a 1000 ml

22,27

18.49

Smirnoff Red

de 671 a 1000 ml

22,82

18.50

Starka

de 671 a 1000 ml

7,54

18.51

Stefanof

de 671 a 1000 ml

6,78

18.52

Zvonka Black

de 671 a 1000 ml

13,61

18.53

Zvonka Red

de 671 a 1000 ml

8,54

18.54

Outras marcas vodka popular

todas

8,01 por litro

18.55

Outras marcas vodka premium

todas

21,33 por litro

XIX - DERIVADOS DE VODKA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

19.1

Orloff Mix Lemon

de 671 a 1000 ml

22,26

19.2

Smirnoff Caipiroska (Maracujá, Limão, Vermelhas)

de 671 a 1000 ml

25,28

19.3

Smirnoff Twist (Limão, Laranja, Vermelhas)

de 671 a 1000 ml

25,32

19.4

Outras marcas derivados de vodka

todas

23,74 por litro

XX - ARAK

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

20.1

Arak Georges Aubert

de 671 a 1000 ml

26,82

XXI - AGUARDENTE VÍNICA / GRAPA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

21.1

Adega Velha

de 671 a 1000 ml

326,60

21.2

Grappa Aurora

de 376 a 520 ml

43,14

XXII - SIDRA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

22.1

Brindespuma Piagentini

de 521 a 670 ml

5,41

22.2

Chuva de Prata

de 521 a 670 ml

5,96

22.3

Celebrate - Anis / Cereja /Maçã

de 521 a 670 ml

4,30

22.4

Festa de Prata

de 521 a 670 ml

3,13

22.5

Líder

de 521 a 670 ml

3,24

22.6

Pullmann

de 521 a 670 ml

3,12

22.7

Sidra Cereser Sabores

de 521 a 670 ml

5,42

22.8

Sidra Cereser Tradicional

de 521 a 670 ml

5,30

22.9

Sidra Natal

de 671 a 1000 ml

5,07

22.10

Surpresa Piagentini

de 521 a 670 ml

5,83

22.11

Valenciana

de 521 a 670 ml

4,72

22.12

Chuva de Prata

de 1001 a 2500 ml

19,80

22.13

Sidra Cereser Tradicional

de 1001 a 2500 ml

18,36

22.14

Outras marcas sidra e similares

até 1000 ml

8,13 por litro

22.15

Outras marcas sidra e similares

acima de 1000 ml

9,99 por litro

XXIII - SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

23.1

Adega da Serra

de 671 a 1000 ml

2,96

23.2

Cantina da Serra

de 671 a 1000 ml

3,63

23.3

Cantina do Vale

de 671 a 1000 ml

2,72

23.4

Pinheirense

de 671 a 1000 ml

2,48

23.5

Pinheirense

de 2501 a 5000 ml

12,75

23.6

Randon

de 671 a 1000 ml

4,01

23.7

Sete Colinas

de 671 a 1000 ml

2,76

23.8

Outras sangrias

todas

3,25 por litro

XXIV - CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE E PROSECCO

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

24.1

Todas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

24.2

Todas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

XXV - VINHO

IMPORTADOS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

25.1

Todas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II

NACIONAIS

25.2

Todas

todas

Conforme Livro III, art. 228, II "

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2010.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2010.