BOLETIM
41/2010
2ª Semana de Outubro
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O RIPI/2010
ICMS - RS
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 47.447, de 27.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Matérias-Primas - Veículos Automóveis
Decreto nº 47.448, de 27.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Fabricantes de Papel
Decreto nº 47.449, de 27.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido - Arroz
Decreto nº 47.452, de 29.09.2010
(DOE de 30.09.2010)
ICMS -
Operações Com Cal - Alterações no Regulamento
Portaria SEFAZ nº 88, de 24.09.2010
(DOE de 27.09.2010)
ICMS -
Arrecadação - 2011