BOLETIM 35/2010
4ª Semana de Agosto

IPI

DIF PAPEL IMUNE - ANO-BASE 2010 - NOVAS DISPOSIÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010

ICMS - RJ

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ASPECTOS GERAIS

INDÚSTRIA DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS ELÉTRICAS - CRÉDITO PRESUMIDO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 42.588, de 16.08.2010 (DOE de 17.08.2010)
ICMS - Tratamento Tributário - Especial - Disposições

Decreto nº 42.592, de 18.08.2010 (DOE de 19.08.2010)
ICMS - Cana-de-Açúcar - Alterações

Portaria ST nº 677, de 18.08.2010 (DOE de 20.08.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 23 à 29.08.2010

Portaria SUACIEF nº 15, de 13.08.2010 (DOE de 16.08.2010)
ICMS - DASN - Disposições

Resolução SEFAZ nº 322, de 13.08.2010 (DOE de 17.08.2010)
ICMS - Fornecimento de Alimentação - Disposições