BOLETIM
27/2010
1ª Semana de Julho
IPI
SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010
ICMS - RJ
SUCATA, RESÍDUO, RETALHO, SEBO E OSSO “IN NATURA” - NORMAS
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.527, de 22.06.2010
(DOE de 23.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Empresa de Telecomunicação
Decreto nº 42.528, de 22.06.2010
(DOE de 23.06.2010)
ICMS -
CT-e - Alterações
Decreto nº 42.530, de 23.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Pagamento - Alterações
Portaria SAF nº 682, de 18.06.2010
(DOE de 21.06.2010)
ICMS -
EFD - Prazo de Entrega - Maio/2010
Portaria SAF nº 684, de 22.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Sintegra - Disposições
Portaria ST nº 662, de 22.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 28 à 04.07.2010