BOLETIM
41/2010
2ª Semana de Outubro
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O RIPI/2010
ICMS - PR
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 8.428, de 28.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Álcool Etílico
Decreto nº 8.429, de 28.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Igrejas e Templos
Decreto nº 8.442, de 29.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - GIA
Norma de Procedimento Fiscal nº 79, de 22.09.2010
(DOE de 27.09.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Café Cru - 27.09 a 03.10.2010
Norma de Procedimento Fiscal nº 81, de 27.09.2010
(DOE de 01.10.2010)
SISCRED -
Alterações
Norma de Procedimento Fiscal nº 82, de 28.09.2010
(DOE de 01.10.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Pessoa Física - Disposições