BOLETIM 42/2010
3ª Semana de Outubro


IPI

IMUNIDADE DO IPI - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010

ICMS - AC

GNRE ON LINE – GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS ON-LINE - CARACTERÍSTICAS GERAIS

ICMS - MS

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 13.051, de 01.10.2010 (DOE de 04.10.2010)
ICMS - IAGRO - Disposições

Decreto nº 13.052, de 01.10.2010 (DOE de 04.10.2010)
ICMS - TMF - Disposições

Portaria SAT nº 2.167, de 07.10.2010 (DOE de 08.10.2010)
ICMS - Carvão Vegetal - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.289, de 07.10.2010 (DOE de 08.10.2010)
ICMS - Arrecadação - Disposições

ICMS - MT

FABRICANTES DE TECIDOS E VESTUÁRIOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SRP nº 219, de 06.10.2010 (DOE de 06.10.2010
GIA-ICMS - Eletrônica - Alterações

ICMS - RO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - SITUAÇÕES COMUNS