BOLETIM 30/2010
4ª Semana de Julho

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI

ICMS - AC

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCRITURAÇÃO FISCAL DE DOCUMENTOS - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS

ICMS - AC/MS/MT/RO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - PROCEDIMENTOS - EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA

ICMS - MS

REGIME ADUANEIRO

ICMS - MT

TROCA DE MERCADORIAS - CUPOM FISCAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.679, de 14.07.2010 (DOE de 14.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD

Decreto nº 2.680, de 14.07.2010 (DOE de 14.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e

Decreto nº 2.681, de 14.07.2010 (DOE de 14.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - CT-e

Decreto nº 2.682, de 14.07.2010 (DOE de 14.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Tributário

Decreto nº 2.683, de 14.07.2010 (DOE de 14.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - IPVA

Decreto nº 2.686, de 15.07.2010 (DOE de 15.07.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Disposições

Decreto nº 2.687, de 16.07.2010 (DOE de 16.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Isenção

Resolução SRP nº 05, de 15.07.20100 (DOE de 16.07.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Regime Especial

ICMS - RO

SUCATA - PROCEDIMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 2.331, de 16.07.2010 (DOE de 16.07.2010)
ICMS - IPI - Disposições

 Lei nº 2.332, de 16.07.2010 (DOE de 16.07.2010)
ICMS - Infrações - Alterações