BOLETIM 16/2010
3ª Semana de Abril


IPI

DIF-BEBIDAS - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA EM 2010

ICMS - AC

REDESPACHO - SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL

ISS - AC/MS/MT/RO

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E “LAN HOUSES” - SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO

ICMS - MS

CONTROLE DO CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.131, de 30.03.2010 (DOE de 07.04.2010)
GECOM - PAF-ECF - Disposições

ICMS - MT

PRODUTORES PRIMÁRIOS - CARACTERIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SRP nº 66, de 26.03.2010 (DOE de 30.03.2010)
ICMS - NF-e - Alterações

Portaria SRP nº 69, de 29.03.2010 (DOE de 05.04.2010)
Legislação Tributária - Alterações

ICMS - RO

MOSTRUÁRIO E BONIFICAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS