BOLETIM 14/2010
1ª Semana de Abril

IPI

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPI - FORMAS DE APROPRIAÇÃO

ICMS - AC

INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR ENCOMENDA INSUMOS ENTREGUES PELO FORNECEDOR DIRETAMENTAMENTE AO INDUSTRIALIZADOR

ICMS - MS

VENDA À ORDEM - OPERAÇÃO TRIANGULAR

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 12.945, de 18.03.2010 (DOE de 19.03.2010)
ICMS - Cadastro Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 2.129, de 19.03.2010 (DOE de 22.03.2010)
UAM - Abril/2010

Resolução SEFAZ nº 2.254, de 18.03.2010 (DOE de 19.03.2010)
DAP - Prorrogação do Prazo - Ano-Base 2009

ICMS - MT

SISTEMÁTICA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - SEGUNDA PARTE

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.456, de 23.03.2010 (DOE de 23.03.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Documentos Fiscais Digitais

Portaria SRP nº 58, de 12.03.2010 (DOE de 22.03.2010)
ICMS - EFD - Alterações

Portaria SRP nº 63, de 22.03.2010 (DOE 23.03.2010)
Atualização Monetária - Débitos Fiscais - Divulgação

ICMS - RO

NF-e - OBRIGATORIEDADE EM 2010 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS