BOLETIM 08/2010
3ª Semana de Fevereiro

IPI

DOCUMENTOS FISCAIS - NORMAS PARA UTILIZAÇÃO

ICMS - MS

PAF-ECF - PROGRAMA APLICATIVO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução SEFAZ nº 2.248, de 04.02.2010 (DOE de 05.02.2010)
ICMS - Regime Especial - Dezembro/2009

ICMS - MT

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - ELETRÔNICO - CT-e - PARTE III

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.363, de 05.02.2010 (DOE de 05.02.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Serviços de Comunicações

ICMS - RO

CANCELAMENTO E REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

INSCRIÇÃO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução CONDER nº 06, de 01.12.2009 (DOE de 10.02.2010)
Incentivo Tributário Fiscal - Prorrogação de Prazo - Disposições