BOLETIM 06/2010
1ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

LEI DO INQUILINATO - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.112/2009

ICMS - AC/MS/MT/RO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 2ª PARTE

ICMS - AC

DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - AC

Decreto nº 1.060, de 19.01.2010 (DOE de 19.01.2010)
UFMRB - Alterações

ICMS - MS

AMOSTRA COMERCIAL E AMOSTRA GRÁTIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 12.924, de 26.01.2010 (DOE de 27.01.2010)
Ratificação - Convênios ICMS

Portaria SAT nº 2.119, de 19.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
UAM-MS - Fevereiro/2010

Resolução SEFAZ nº 2.244, de 26.01.2010 (DOE de 27.01.2010)
ICMS - NF-e - Disposições

ICMS - MT

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - PARTE I

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.347, de 21.01.2010 (DOE de 21.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Receita Tributária

Decreto nº 2.348, de 21.01.2010 (DOE de 21.01.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Fundamentação Convenial

Portaria SRP nº 10, de 20.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - Retificações - Disposições

Portaria SRP nº 16, de 22.01.2010 (DOE de 22.01.2010)
ICMS - Liberação de Acesso - Secretaria Adjunta da Receita Pública - Alterações