BOLETIM
48/2010
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato CN nº 39, de 12.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
Programas Atleta Pódio -
Bolsa-Atleta - Disposições
Ato CN nº 40, de 12.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
APO - Disposições
Ato CN nº 41, de 12.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
EMBRAPA - Disposições
Ato CN nº 43, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
BNDES – Fonte de Recursos Adicional - Disposições
Ato CN nº 44, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
Crédito Extraordinário - Prorrogação
Ato CN nº 45, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
Crédito Extraordinário -
Ministério da Educação - Integração Nacional
Ato CN nº 46, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
Programa Cinema Perto de Você - Disposições
Ato Declaratório Executivo RFB nº 20, de 10.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
Enquadramento - Divulgação
Ato Declaratório Executivo RFB nº 21, de 10.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
Enquadramento - Divulgação
Carta-Circular BACEN nº 3.470, de 11.11.2010
(DOU de 12.11.2010)
SELIC -
Metodologia de Cálculo e Ressarcimento - Disposições
Carta-Circular BACEN nº 3.471, de 11.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
DLO -
CADOC - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.307, de 12.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
DLO -
Alterações
Decreto nº 7.357, de 17.11.2010
(DOU de 18.11.2010)
Proninc - Disposições
Decreto nº 7.358, de 17.11.2010
(DOU de 18.11.2010)
Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS - Instituição
Decreto nº 7.359, de 18.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
Estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego - Alterações
Decreto nº 7.360, de 18.11.2010
(DOU de 19.11.2010)
Modelo de Carteira Funcional - Defensor Público - Disposições
Instrução CVM nº 486, de 17.11.2010
(DOU de 18.11.2010)
Valores Imobiários -
Aprovação de Contratos - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.084, de 11.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
REPENEC -
Alterações
Portaria RFB nº 2.206, de 11.11.2010
(DOU de 12.11.2010)
Leilão Eletrônico -
Regulamentação
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato CN nº 42, de 12.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
Contribuições Sociais Previdenciárias -
Parcelamento - Disposições
Portaria MPS/MS/MTE nº 490, de 12.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
MPS - MS - MTE - INSS -
Disposições
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria SECEX nº 25, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
Operações Com Brinquedos -
Cocos Secos - Disposições
Portaria SECEX nº 26, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
Tratamentos de Cotas -
Registros de Créditos - Disposições
Resolução CAMEX nº 81, de 17.11.2010
(DOU de 18.11.2010)
Tarifa Externa Comum -
Disposições
IPI
Ato Declaratório Executivo COANA nº 24, de 16.11.2010 (DOU de 17.11.2010)
IPI -
Enquadramento - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 85, de 17.11.2010 (DOU de 19.11.2010)
Divulgação -
Quantitativo - Outubro/2010
Comunicado BACEN nº 20.301, de 09.11.2010
(DOU de 12.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 09.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.304, de 11.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 10.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.305, de 11.11.2010
(DOU de 16.11.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.308, de 12.11.2010
(DOU de 17.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 11.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.312, de 16.11.2010
(DOU de 18.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 12.11.2010