PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ
DISPOSIÇÕES

ATO CN Nº 46, de 16.11.2010
(DOU de 17.11.2010)

Encerra a vigência da Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010, que “Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010, que “Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências”, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 3 de novembro do corrente ano.

Congresso Nacional, em 16 de novembro de 2010.

Senador José Sarney
Presidente da Mesa do Congresso Nacional