BOLETIM
45/2010
1ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato CN nº 38, de 26.10.2010
(DOU de 27.10.2010)
Auxílio Financeiro - Prorrogação
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 75, de 22.10.2010 (DOU de 25.10.2010)
Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Credenciamento de Empresa
Circular BACEN nº 3.510, de 26.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Documentos Contábeis - Substituição
Circular BACEN nº 3.511, de 05.11.2010
(DOU de 08.11.2010)
SELIC - Novo Regulamento
Circular SECEX nº 48, de 22.10.2010
(DOU de 25.10.2010)
Apresentação de Manifestações - Mercosul e União Européia - Prazo
Decreto nº 7.341, de 22.10.2010
(DOU de 25.10.2010)
Regularização Fundiária - Áreas Urbanas - Disposições
Decreto nº 7.342, de 26.10.2010
(DOU de 27.10.2010)
Criação de Comitê e Instituição de Cadastro Socioeconômico - Disposições
Decreto nº 7.343, de 26.10.2010
(DOU de 27.10.2010)
Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima - FNMC - Regulamentação
Decreto nº 7.344, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Acordo - Brasil e Hachemita da Jordânia
Decreto nº 7.345, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Acordo - Brasil e Canadá
Decreto nº 7.346, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Majuro/ Ilhas Marshall
Decreto nº 7.347, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Bangui/ República Centro-Africana
Decreto nº 7.348, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Tbilisi/ Geórgia
Decreto nº 7.349, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Criação da Embaixada do Brasil em Lilongue/ Maláui
Decreto nº 7.350, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Consulado de Rivera - Elevação da Categoria
Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29.10.2010
(DOU de 01.11.2010)
Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da RFB - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 03.11.2010
(DOU de 04.11.2010)
Taxas de Câmbio - Tratamento Tributário - Disposições
Lei nº 12.336, de 26.10.2010
(DOU de 27.10.2010)
Serviço Militar -
Estudantes - Alterações
Medida Provisória nº 510, de 28.10.2010
(DOU de 29.10.2010)
RECOM -
Obrigações Tributária - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 79, de 27.10.2010 (DOU de 28.10.2010)
GPS -
Recolhimento - Código - Disposições
Portaria MPS nº 477, de 21.10.2010
(DOU de 22.10.2010)
INSS -
Benefícios Pagos - Setembro/2010
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria MTE nº 2.510, de 21.10.2010
(DOU de 22.10.2010)
CRT -
Alterações
ICMS
Protocolo ICMS nº 178, de 24.09.2010
(DOU de 29.10.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Artefatos de Uso Doméstico - Alterações
Protocolo ICMS nº 179, de 24.09.2010
(DOU de 29.10.2010)
ICMS -
Produtos Alimentícios - Substiutição Tributária - Alterações
Protocolo ICMS nº 180, de 24.09.2010
(DOU de 29.10.2010)
ICMS -
Oprerações Com Material de Limpeza - Alterações
Protocolo ICMS nº 181, de 24.09.2010
(DOU de 29.10.2010)
ICMS -
Materiais de Construção - Alterações
Protocolo ICMS nº 182, de 24.09.2010
(DOU de 29.10.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - materiais Elétricos - Alterações
Protocolo ICMS nº 183, de 24.09.2010
(DOU de 29.10.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Instrumentos Musicais - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria SECEX nº 23, de 26.10.2010
(DOU de 27.10.2010)
Comércio Exterior -
Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 32, de 19.10.2010
(DOU de 22.10.2010)
Dólar Dos Estados Unidos -
Divulgação - Novembro/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 76, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Código de Receita 3148 -
DARF - Alterações
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 78, de 27.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
Código de Receita 1940 -
Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.076, de 21.10.2010
(DOU de 25.10.2010)
DIRF -
2011 - Alterações
Resolução CGSIM nº 23, de 21.09.2010
(DOU de 27.10.2010)
MEI -
Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 20.233, de 20.10.2010
(DOU de 22.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 19.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.238, de 21.10.2010
(DOU de 25.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 20.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.239, de 21.10.2010
(DOU de 25.10.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.241, de 22.10.2010
(DOU de 26.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 21.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.248, de 25.10.2010
(DOU de 27.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 22.10.2010
Comunicado BACEN nº 20.251, de 26.10.2010
(DOU de 28.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 23, 24 e 25.10.2010