BOLETIM
44/2010
5ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato CN nº 35, de 06.10.2010 (DOU de 07.10.2010)
APO – DisposiçõesAto CN nº 36, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
Cargos de Comissão - ProrrogaçãoAto CN nº 37, de 21.10.2010 (DOU de 22.10.2010)
Cessão de Créditos - DisposiçõesAto Declaratório Executivo COFIS nº 33, de 19.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
Sicobe - DisposiçõesAto Declaratório Executivo COTEC nº 6, de 20.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
PGD DIRF2011 - AlteraçõesAto Declaratório Executivo RFB nº 19, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
Enquadramento - DivulgaçãoCircular BACEN nº 3.508, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Patrimônio de Referência Exigido - DisposiçõesCircular BACEN nº 3.509, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Patrimônio de Referência Exigido (PRE)Decreto nº 7.332, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Programa Bolsa Família - DisposiçõesDecreto nº 7.334, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Censo SUAS - InstituiçãoDecreto nº 7.335, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Cargos em Comissão - DisposiçõesDecreto nº 7.336, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Cargos em Comissão - DisposiçõesDecreto nº 7.337, de 20.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
FIES - Condições de Amortização Dos Contratos de FinanciamentoDecreto nº 7.338, de 20.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
FGEDUC - Integralização de CotasDecreto nº 7.339, de 20.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
Dívidas Rurais - DisposiçõesDecreto nº 7.340, de 21.10.2010 (DOU de 22.10.2010)
PDRS do Xingu - InstituiçãoPortaria MEC nº 21, de 20.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
FIES - DisposiçõesPortaria MME nº 857, de 15.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
REPENEC - DisposiçõesPortaria MME nº 858, de 15.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
REPENEC - Projetos - DisposiçõesASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 7.331, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Previdência Social - PCMSO - Acidentes de Trabalho - AlteraçãoPortaria MPS nº 469, de 14.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
Fatores de Atualização - Outubro/2010Resolução INSS/PRES nº 111, de 15.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
INSS - AprovaçãoASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução INSS/PRES nº 112, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
Manual de Gestão do Serviço - Seção de Saúde do Trabalhador - DisposiçõesICMS
Protocolo ICMS nº 167, de 04.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
ICMS - Soja em Grão - DisposiçõesProtocolo ICMS nº 176, de 24.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
ICMS - ECF - AlteraçõesProtocolo ICMS nº 177, de 04.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
ICMS - Milho em Grão - AlteraçõesIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 47, de 19.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
DUMPING - Prorrogação - DisposiçõesDecreto nº 7.333, de 19.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
Seguro Crédito à Exportação - DisposiçõesIMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa RFB nº 1.075, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
Transmissão de Declaração e Demostrativos - Pessoa Jurídica - AlteraçõesIPI
Ato Declaratório Executivo COANA nº 20, de 15.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
TIPI - DisposiçõesAto Declaratório Executivo COANA nº 21, de 15.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
TIPI - DisposiçõesAto Declaratório Executivo COANA nº 22, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
TIPI - DisposiçõesTRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 74, de 15.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
Agenda Tributária - Outubro/2010 - ExclusãoComunicado BACEN nº 20.218, de 14.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 12 e 13.10.2010Comunicado BACEN nº 20.219, de 14.10.2010 (DOU de 18.10.2010)
OFPUB - Operações - DisposiçõesComunicado BACEN nº 20.222, de 15.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 14.10.2010Comunicado BACEN nº 20.226, de 18.10.2010 (DOU de 20.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 15.10.2010Comunicado BACEN nº 20.229, de 19.10.2010 (DOU de 21.10.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16, 17 E 18.10.2010Decreto nº 7.330, de 18.10.2010 (DOU de 19.10.2010)
IOF - Regulamentação - Alterações