BOLETIM 40/2010
1ª Semana de Outubro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.298, de 17.09.2010 (DOU de 21.09.2010)
Estrutura Das Normas Brasileiras de Contabilidade - Disposições

Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010 (DOU de 21.09.2010)
Escrituração Contábil - SPED - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 30, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
Limite de Endividamento - Prorrogação

Ato CN nº 31, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
Desoneração Tributária de Subvenções - Prorrogação

Ato CN nº 32, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
Crédito Extraordinário - Prorrogação

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 65, de 20.09.2010 (DOU de 21.09.2010)
FUPEN - DARF - Disposições

Ato Declaratório Executivo RFB nº 18, de 23.09.2010 (DOU de 24.09.2010)
Valores de Ressarcimento Dos Selos de Controle - Disposições

Circular BACEN nº 3.505, de 21.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)

Decreto nº 7.304, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.305, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Oficiais da Ativa da Aeronáutica - Distribuições de Efetivos - Disposições

Decreto nº 7.306, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Regimento Itorroró - Revogação

Decreto nº 7.307, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Secretaria de Direitos Humanos - Autorização

Decreto nº 7.308, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Avaliações Psicológicas em Concurso Público - Alterações

Decreto nº 7.309, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF - Alterações

Decreto nº 7.310, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Coremec - Alterações

Decreto nº 7.311, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Plano de Carreira - Educação - Disposições

Decreto nº 7.312, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Professor Equivalente de Educação Básica - Disposições

Decreto nº 7.313, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Disposições

Decreto nº 7.314, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
CNPC e CRPC - Disposições

Decreto nº 7.316, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 440, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
CRP - Alterações

Portaria MDS nº 706, de 17.09.2010 (DOU de 21.09.2010)
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução Normativa CNI nº 87, de 15.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Visto Estrangeiro - Treinamento Pessoal - Disposições

Resolução Normativa CNI nº 88, de 15.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Visto Estrangeiro - Estágio - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 7.315, de 22.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
Atividades Aduaneiras - Fiscalização - Comércio Exterior

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 20.144, de 16.09.2010 (DOU de 20.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 15.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.145, de 16.09.2010 (DOU de 20.09.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.147, de 17.09.2010 (DOU de 21.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.149, de 20.09.2010 (DOU de 22.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 17.09.2010

Comunicado BACEN nº 20.154, de 21.09.2010 (DOU de 23.09.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 18, 19 e 20.09.2010