BOLETIM 31/2010
5ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular BACEN nº 3.500, de 15.07.2010 (DOU de 19.07.2010)
TBF e TR - Divulgação de Amostra

Circular BACEN nº 3.501, de 16.07.2010 (DOU de 19.07.2010)
Administradoras de Consórcio - Disposições

Decreto nº 7.232, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Plano de Carreira Dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - Disposições

Decreto nº 7.233, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Autonomia Universitária - Disposições

Decreto nº 7.234, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - Disposições

Decreto nº 7.235, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Indenização - Dano Moral - Pessoas Com Deficiência Física - Disposições

Decreto nº 7.236, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Imóveis de Propriedade do INSS - Uso e Alienação

Decreto nº 7.237, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
ICMS - Isenção - Disposições

Decreto nº 7.238, de 21.07.2010 (DOU de 22.07.2010)
Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro - Promoções

Instrução CVM nº 484, de 21.07.2010 (DOU de 22.07.2010)
Elaboração de Demonstrativo - Disposições

Lei nº 12.288, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
Estatuto da Igualdade Racial - Disposições

Medida Provisória nº 496, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Copa do Mundo FIFA 2014 - Jogos Olímpicos 2016 - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução INSS/PRES nº 97, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
Auxílio-Doença - Pagamento - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 1.638, de 16.07.2010 (DOU de 19.07.2010)
Proteção - Trabalhador Migrante - Disposições

Resolução PIS/PASEP nº 03, de 19.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
PIS-PASEP - Antecipação - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 520, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
FGTS - Versões Atualizadas - Manuais Operacionais - Disposições

ICMS

Protocolo ICMS nº 100, de 09.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Massas Alimentícias

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 29, de 16.07.2010 (DOU de 19.07.2010)
Importação - Garrafas Térmicas - Disposições

Circular SECEX nº 30, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
Revisão Anual 2010 - Disposições

Circular SECEX nº 31, de 21.07.2010 (DOU de 22.07.2010)
Listas de Oferta - Prazo - Solicitações - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 22, de 19.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Agosto/2010

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 51, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
Agendas Tributárias - Janeiro 2009 a Julho de 2010 - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 52, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
Divulgação - Quantitativo - Junho/2010

Comunicado BACEN nº 19.921, de 15.07.2010 (DOU de 19.07.2010)
TBF, Redutor-R e - TR - Referente ao Dia 14.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.926, de 15.07.2010 (DOU de 19.07.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.927, de 16.07.2010 (DOU de 20.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 15.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.930, de 19.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16.07.2010

Comunicado BACEN nº 19.933, de 20.07.2010 (DOU de 22.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 17, 18 e 19.07.2010