BOLETIM 22/2010
5ª Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18, de 13.05.2010 (DOU de 17.05.2010)
Registro Especial - Concessão

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 19, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Registro Especial - Concessão

Decreto nº 7.179, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - Instituição

Decreto nº 7.180, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Programa de Dispêndios Globais - Disposições

Decreto nº 7.181, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Criação de Consulado - Bruxelas/ Bélgica

Decreto nº 7.182, de 20.05.2010 (DOU de 21.05.2010)
Acordo de Cooperação Técnica - Brasil e Equador

Lei nº 12.236 de 19.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
Código Civil - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 1.095, de 19.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
Redução do Intervalo - Intrajornada - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 512 de 19.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
FGTS - Manual da Moradia Própria - Disposições

ICMS

Protocolo ICMS nº 79, de 17.05.2010 (DOU de 18.05.2010)
ICMS - Comissão de Gestão Fazendária - Disposições

Protocolo ICMS nº 80, de 26.03.2010 (DOU de 18.05.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 17, de 18.05.2010 (DOU de 19.05.2010)
Cotações de Benzeno e Propileno - Janeiro e Julho - Disposições

Resolução CAMEX nº 29, de 14.05.2010 (DOU de 17.05.2010)
Importação - Papel Cuchê - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 14, de 18.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Junho/2010

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 15, de 19.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Abril/2009

Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14.05.2010 (DOU de 17.05.2010)
DIRF - 2011

Instrução Normativa RFB nº 1.034, de 17.05.2010 (DOU de 18.05.2010)
DCTF - Alterações

IPI

Ato Declaratório Executivo COANA nº 08, de 19.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
TIPI - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 32, de 17.05.2010 (DOU de 18.05.2010)
Divulgação - Quantitativo - Abril/2009

Comunicado BACEN nº 19.700, de 12.05.2010 (DOU de 14.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 11.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.707, de 13.05.2010 (DOU de 17.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 12.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.712, de 13.05.2010 (DOU de 17.05.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.713, de 14.05.2010 (DOU de 18.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 13.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.722, de 17.05.2010 (DOU de 19.05.2010)
TBF, Redutor-R e - TR - Referente ao Dia 13.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.730, de 18.05.2010 (DOU de 20.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 15, 16 e 17.05.2010