BOLETIM 13/2010
4ª Semana de Março

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Portaria MCT/CGU nº 516, de 15.03.2010 (DOU de 16.03.2010)
CEIS - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 02, de 12.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
REPENC e RECOMPE - Prorrogação

Ato CN nº 03, de 12.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
Crédito Extraordinário - Prorrogação

Circular SUSEP nº 402, de 18.03.2010
Tábuas Biométricas - Disposições

Decreto nº 7.129, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Energia Elétrica - Disposições

Portaria SPPE nº 20, de 10.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
Manual de Procedimentos do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - Disposições

Resolução CIT/SNAS nº 02, de 03.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
Projovem - Serviço Sócioeducativo/2010 - Disposições

Resolução CMN nº 3.842, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
FIES - Taxa de Juros - Disposições

Resolução CMN nº 3.843, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
Poupança Rural - SBPE - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa RFB nº 1.017, de 10.03.2010 (DOU de 11.3.2010)
Devolução de Valores Arrecadados Pela Previdência Social - Procedimentos Relativos a Créditos Constituídos - Alterações

Portaria MPS nº 117, de 15.03.2010 (DOU de 17.03.2010)
CNPC - Representante Dos Patrocinadores - Planos de Benefícios

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria PGFN/PGF/PGU nº 40, de 26.02.2010 (DOU de 17.03.2010)
Justiça do Trabalho - Combrança de Contribuições - Imposto de Renda

Portaria MTE nº 351, de 02.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Lei do Aprendiz - Disposições

Portaria MTE nº 546, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Inspeção do Trabalho - Disposições

Portaria MTE nº 547, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
MTE - CECP - Disposições

Portaria MTE nº 550, de 12.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
Prorrogação - Contrato de Trabalho Temporário - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 509, de 15.03.2010 (DOU de 17.03.2010)
FGTS - Manual da Moradia Própria - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 05, de 10.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Publicação - Diário Oficial - Disposição

Circular SECEX nº 06, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Importação - CNL DO SGP - Disposição

Circular SECEX nº 07, de 11.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
Exportações - Chile Para o Brasil - Disposições

Circular SECEX nº 08, de 16.03.2010 (DOU de 17.03.2010)
Importação - Dados Estatisticos - Disposições

Decreto nº 7.131, de 17.03.2010 (DOU de 18.03.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Brasil e Argentina

Portaria SECEX nº 03, de 09.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
Exportação - Comércio Exterior - Alterações

Resolução CAMEX nº 16, de 12.03.2010 (DOU de 15.03.2010
Suspensão de Concessão - Subsídios ao Algodão - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo RFB nº 03, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
Manual - Declaração de Ajuste Anual - Alterações

Instrução Normativa RFB nº 1.018, de 10.03.2010 (DOU de 11.03.2010)
DIRF/2010 - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 14, de 15.03.2010 (DOU de 16.03.2010)
Parcelamentos Concedidos - Fevereiro/2010 - Divulgação

Comunicado BACEN nº 19.429, de 10.03.2010 (DOU de 12.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 09.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.437, de 11.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 10.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.439, de 11.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.441, de 12.03.2010 (DOU de 16.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 11.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.443, de 15.03.2010 (DOU de 17.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 12.03.2010