PUBLICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL - DISPOSIÇÃO
CIRCULAR SECEX Nº 05, de 10.03.2010
(DOU de 12.03.2010)
Torna sem efeito a publicação, no Diário Oficial da União de 10 de março de 2010, da Circular SECEX nº 3, de 25 de fevereiro de 2010, tendo em vista que a mesma matéria já havia sido publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação, no Diário Oficial da União de 10 de março de 2010, da Circular SECEX nº 3, de 25 de fevereiro de 2010, tendo em vista que a mesma matéria já havia sido publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2010.
Welber Barral