BOLETIM 10/2010
1ª Semana de Março

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Decreto nº 7.114, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Educação - AAE - Auxílio de Avaliação Educacional

Decreto nº 7.115, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Cargos de Comissão - Disposições

Decreto nº 7.116, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Acordo - Brasil e Alemanha

Decreto nº 7.117, de 23.02.2010 (DOU de 24.02.2010)
Cargos de Comissão - Disposições

Decreto nº 7.118, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Criação da Medalha "Sargento MAX WOLF FILHO"

Decreto nº 7.119, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Remanejamento de Funções - Funções Comissionadas Técnicas

Decreto nº 7.120, de 26.02.2010 (DOU de 26.02.2010 - Ed. Extra)
Provimento de Cargos - Saldo Remanescente

Instrução Normativa RFB nº 1.011, de 23.02.2010 (DOU de 24.02.2010)
Registro Especial - DIF-Papel Imune - Alterações

Resolução CFC nº 1.277, de 02.03.2010 (DOU de 02.03.2010)
NBC TSC 4400 - Aprovação

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 06, de 22.02.2010 (DOU de 23.02.2010)
Registro Especial - Concessão

Circular BACEN nº 3.484, de 02.02.2010
Administradoras de Consórcio - Contingências - Disposições

Circular BACEN nº 3.485, de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Reconhecimento Compulsório - Disposições

Circular BACEN nº 3.486 de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Exigibilidade Adicional Sobre Depósitos - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MF nº 176, de 19.02.2010 (DOU de 23.02.2010)
Execuções de Ofício - Justiça do Trabalho - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 02, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Processo Aduaneiro - Abertura - Disposições

Portaria MF nº 175, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Importações - Limite Global - Pesquisa Científica e Tecnológica - Disposição

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 07, de 18.02.2010 (DOU de 19.02.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação Março/2010

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 10, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Divulgação - Quantitativo - Janeiro/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 11, de 24.02.2010 (DOU de 25.02.2010)
Agenda Tributária - Fevereiro/2010 - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 12, de 24.02.2010 (DOU de 25.02.2010)
Agenda Tributária - Março/2010

Comunicado BACEN nº 19.363, de 18.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 13, 14, 15, 16 e 17.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.365, de 18.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.366, de 19.02.2010 (DOU de 23.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 18.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.370, de 22.02.2010 (DOU de 24.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 19.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.375, de 23.02.2010 (DOU de 25.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 20, 21 e 22.02.2010