BOLETIM
04/2010
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 1.270, de 08.01.2010 (DOU de 11.01.2010)
CFC - Taxas - Multas - 2010
ASSUNTOS DIVERSOS
Circular SUSEP nº 399, de 13.01.2010
Custo Efetivo do Seguro Habitacional - Disposições
Decreto nº 7.062, de 13.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Decreto nº 7.063, de 13.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Decreto nº 7.066, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
Promoções Obrigatórias Oficias - Marinha Brasileira
Decreto nº 7.067, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
Promoções Obrigatórias de Oficiais - Marinha do Brasil
Decreto nº 7.068, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
Vagas de Promoção Obrigatória - Oficiais da Ativa da Aeronáutica
Decreto nº 7.069, de 20.01.2010
(DOU de 21.01.2010)
Cargos de Comissão - Disposições
Lei nº 12.188, de 11.01.2010
(DOU de 12.01.2010)
PNATER E PRONATER -
Disposição
Lei nº 12.189, de 12.01.2010
(DOU de 13.01.2010)
UNILA -
Criação - Disposição
Lei nº 12.190, de 13.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
Indenização -
Danos Morais - Disposições
Portaria PGFN nº 15, de 08.01.2010
(DOU de 12.01.2010)
PGFN -
Arrematação de Bem - Alterações
Resolução CCFCVS nº 260, de 07.01.2010
(DOU de 08.01.2010)
FCVS -
MIP - DFI - RCC - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPS nº 03, de 12.01.2010
(DOU de 13.01.2010)
Superintendência -
Servidores - Jornada de Trabalho - Biênio 2010/2011
Portaria MPS nº 07, de 13.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
Fatores de Atualização -
Janeiro/2010
FGTS
Comunicado CEF S/Nº, de 12.01.2010
(DOU de 12.01.2010)
FGTS -
Divulgação - Recolhimento em Atraso - Disposição
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 7.064, de 14.01.2010
(DOU de 18.01.2010)
Acordo de Complementação Econômica nº 35 - Execução
Portaria SECEX nº 01, de 13.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
Importação - Cocos Secos - Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 02, de 14.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
SIMEI -
DAS - Disposições
IPI
Ato Declaratório Executivo COANA nº 01, de 12.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
Tipi - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 19.248, de 07.01.2010
(DOU de 11.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 06.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.252, de 07.01.2010
(DOU de 11.01.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.254, de 08.12.2010
(DOU de 12.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 07.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.255, de 11.01.2010
(DOU de 13.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 08.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.260, de 12.01.2010
(DOU de 14.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 09, 10 e 11.01.2010
Comunicado BACEN nº 19.264, DE 13.01.2010
(DOU de 15.01.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 12.01.2010