BOLETIM 02/2010
2ª Semana de Janeiro


IPI

LANÇAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - ES

SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 2.425-R, de 17.12.2009 (DOE de 18.12.2009)
ICMS - Alteraçõe no Regulamento - EFD

Decreto nº 2.426-R, de 17.12.2009 (DOE de 18.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo

Decreto nº 2.427-R, de 17.12.2009 (DOE de 18.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Nota Fiscal

Decreto nº 2.428-R, de 17.12.2009 (DOE de 18.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.429-R, de 17.12.2009 (DOE de 18.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Decreto nº 2.433-R, de 24.12.2009 (DOE de 29.12.2009)
ICMS- Alterações no Regulamento - Documento de Arrecadação

Decreto nº 2.434-R, de 24.12.2009 (DOE de 29.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - NF-e

Decreto nº 2.435-R ,de 24.12.2009 (DOE de 29.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Prazo - Recolhimento de Imposto

Decreto nº 2.436-R, de 24.12.2009 (DOE de 29.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Cálculo

Lei Complementar nº 518, de 21.12.2009 (DOE de 22.12.2009)
Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Alterações