BOLETIM
52/2010
4ª Semana de Dezembro
REMESSA PARA UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2010
ICMS - DF/GO/TO
ICMS - ALGUMAS DEFINIÇÕES ACERCA DO FATO GERADOR
ICMS - DF
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 32.579, de 13.12.2010
(DODF de 14.12.2010)
Parcelamento -
Débitos Tributários - Alterações
Decreto nº 32.580, de 13.12.2010
(DODF de 14.12.2010)
Detran-DF -
Disposições
Decreto nº 32.582, de 13.12.2010
(DODF de 14.12.2010)
ICMS -
Imunidade Intergovernamental - Disposições
Portaria SF nº 282, de 13.12.2010
(DODF de 15.12.2010)
Documentos Fiscais -
Prorrogaçção de Prazos - Disposições
ICMS - GO
LEILÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa SAT nº 210, de 14.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Gado Bovino - Alterações
Instrução Normativa SAT nº 211, de 14.12.2010
(DOE de 14.12.2010)
ICMS -
Operações Com Arroz e Leite - Alterações
Instrução Normativa SAT nº 1.016, de 16.12.2010
(DOE de 16.12.2010)
Cheque Moradia -
Modelo - Disposições
ICMS - TO
LIVROS FISCAIS - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa SIGAT nº 47, de 10.12.2010
(DOE de 13.12.2010)
ICMS -
Açúcar Cristal - Alterações