BOLETIM 49/2010
1ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITOS DO IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JURISPRUDÊNCIA

ICMS - DF/GO/TO

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - JURISPRUDENCIA

ICMS - DF

SUSPENSÃO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 32.464, de 18.11.2010 (DODF de 19.11.2010)
ICMS - Energia Elétrica - Alterações

Decreto nº 32.500, de 23.11.2010 (DODF de 24.11.2010)
Ponto Facultativo - Autárquica e Fundacional - Disposições

Portaria SF nº 261, de 17.11.2010 (DODF de 19.11.2010)
INPC - Dezembro/2010

ICMS - GO

DOAÇÕES DE MERCADORIAS - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 1.013, de 19.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - CCE - Alterações

Instrução Normativa SAT nº 205, de 23.11.2010 (DOE de 25.11.2010)
ICMS - Feijão - Alterações

Portaria GIEF nº 56, de 22.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 22 à 28.11.2010

ICMS - TO

OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES ÀS ADMINISTRADORAS - MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA ENTREGA DE ARQUIVO ELETRÔNICO

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 2.410, de 17.11.2010 (DOE de 17.11.2010)
ICMS - Créditos Tributários - Disposições

Portaria SIGAT nº 253, de 22.11.2010 (DOE de 25.11.2010)
ICMS - NF-e - Prorrogação de Prazo - Alterações