BOLETIM
47/2010
3ª Semana de Novembro
PERDAS POR DETERIORAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010
ICMS - DF
FEIRAS E ARTESANATOS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução Normativa Dir. Geral. AGEFIS nº 21, de 17.10.2010
(DODF de 11.11.2010)
Concessão e Aplicação de Suprimento de Fudos -
Disposições
Portaria SF nº 236, de 21.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Preços ao Consumidor Final
ICMS - GO
DOCUMENTOS FISCAIS - PRAZO DE VALIDADE PARA CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 7.184, de 09.11.2010
(DOE de 12.11.2010)
RCTE -
Nota Fiscal Eletrônica - Alterações
Instrução Normativa GSF nº 1.010, de 11.11.2010
(DOE de 11.11.2010)
RCTE -
Cheque Moradia - Disposições
Instrução Normativa GSF nº 1.011, de 12.11.2010
(DOE de 12.11.2010)
RCTE -
Sistema de Auto de Infração - Alterações
Instrução Normativa GSF nº 1.012, de 11.11.2010
(DOU de 11.11.2010)
ICMS -
Crédito tributário - Alterações
Lei nº 17.184, de 05.11.2010
(DOE de 10.11.2010)
ICMS -
Matéria Tributária - Alterações
ICMS - TO