BOLETIM
44/2010
5ª Semana de Outubro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 32.346, de 19.10.2010
(DODF de 20.10.2010)
ICMS -
Energia Elétrica - Alterações
Decreto nº 32.356, de 20.10.2010
(DODF de 21.10.2010)
ICMS -
Documentos Fiscais - Alterações
Portaria SF nº 232, de 14.10.2010
(DODF de 18.10.2010)
ICMS -
NF-e - Disposições
Portaria SF nº 233, de 15.10.2010
(DODF de 18.10.2010)
INPC -
Novembro/2010
ICMS - GO
VALIDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 1.007, de 30.09.2010
(DOE de 21.10.2010)
Procedimentos -
Sistema de Gestão de Aquisições e Contratações Gvernamentais - Alterações
Instrução Normativa GSF nº 1.009, de 15.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
CCE -
RCTE - Alterações
Portaria GSF nº 1.591, de 15.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
Posto de Atendimento -
VAPT-VUPT - Alteração
ICMS - TO
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SEFAZ nº 1.416, de 15.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
REFIS -
Disposições