BOLETIM
41/2010
2ª Semana de Outubro
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O RIPI/2010
ICMS - DF/GO/TO
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 2
ISS DO DISTRITO FEDERAL
CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISS - BAIXA, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 32.269, de 28.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Revogação
ISS DO MUN. DE GOIÂNIA
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 7.155, de 28.09.2010
(DOE de 30.09.2010)
Fundo de Proteção Social do Estado -
Alterações
ICMS - TO
EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - FORMALIDADES ESSENCIAIS E COMUNS