BOLETIM 33/2010
2ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

DITR 2010 - PROCEDIMENTOS

ICMS - DF

LEILOEIROS OFICIAIS - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 180, de 30.07.2010 (DODF de 02.08.2010)
IPVA - Utilização de Créditos - Alterações

Portaria SF nº 184, de 04.08.2010 (DODF de 06.08.2010)
ICMS - FIDE - Alterações

ICMS - GO

REFEIÇÃO - BENEFÍCIO FISCAL

ICMS - TO

CHEQUE-MORADIA TRANSFERÊNCIA - PARTE 3

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 4.136, de 05.08.2010 (DOE de 06.08.2010)
ICMS - Repasse Das Parcelas - 2011

Portaria SEFAZ nº 1.054, de 30.07.2010 (DOE de 02.08.2010)
REFIS - Procedimento - Disposições

Portaria SIGAT nº 173, de 03.08.2010 (DOE de 04.08.2010)
ICMS - NF-e - Alterações