BOLETIM
28/2010
2ª Semana de Julho
FRANQUIA - ASPECTOS GERAIS E TRIBUTÁRIOS
ICMS - DF/GO/TO
IMPORTAÇÃO INDIRETA - LOCAL DE DÉBITO DO ICMS - DECISÃO DO STJ
ICMS - DF
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - INSTITUIÇÃO E PROCEDIMENTOS
ISS - GO
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - PARTE I
LEGISLAÇÃO - GO
Lei nº 17.057, de 22.06.2010
(DOE de 29.06.2010)
Matéria Tributária -
Alterações
ICMS - TO
CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (PARTE 1)
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SEFAZ nº 884, de 23.06.2010
(DOE de 28.06.2010)
ICMS -
EFD - Disposições