BOLETIM
12/2010
3ª Semana de Março
IPI
ICMS - DF
BEBIDAS ALCÓOLICAS E OU FERMENTADAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 31.365, de 02.03.2010
(DODF de 03.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 31.366, de 02.03.2010
(DODF de 03.03.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 31.386, de 08.03.2010
(DOE de 09.03.2010)
FUNDEFE -
Estrutura Orgânica - Alterações
ICMS - GO
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO - NFS-e
ICMS - TO
PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA NÃO OPTANTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PARTE II
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SIGAT nº 260, de 01.03.2010
(DOE de 04.03.2010)
GEAF -
Disposição