BOLETIM 05/2010
5ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

FOMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2010

ICMS - DF/GO/TO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - ATUALIZAÇÃO - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.247, de 12.01.2010 (DODF de 13.01.2010)
ICMS - Contribuintes - Disposições

Decreto nº 31.248, de 14.01.2010 (DODF de 15.01.2010)
Política Habitacional - Alterações

Decreto nº 31.252, de 15.01.2010 (DODF de 18.01.2010)
Lei de Responsabilidade Fiscal - Metas Fiscais - Disposições

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 16.883, de 12.01.2010 (DOE de 15.01.2010)
ICMS - Crédito Tributário - Simples Nacional - Alterações

Lei nº 16.888, de 13.01.2010 (DOE de 18.01.2010)
Código Tributário do Estado - Alterações

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 3.929, de 13.01.2010 (DOE de 14.01.2010)
Programa de Incentivo à Cultura - Regulamentação