BOLETIM 01/2010
1ª Semana de Janeiro

IPI

CESTA DE NATAL - REACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS

ICMS - DF/GO/TO

SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - PARTE II

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 31.164, de 15.12.2009 (DODF de 16.12.2009)
Comitê Gestor - MEI - Alterações

Lei nº 4.442, de 21.12.2009 (DODF 22.12.2009)
ICMS - Regime de Apuração - Alterações

Lei nº 4.443, de 21.12.2009 (DODF de 22.12.2009)
ICMS - Créditos Tributários - Importação - Medicamentos

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria SIGAT nº 90, de 10.12.2009 (DOE de 14.12.2009)
ICMS - NF-e - Alterações