BOLETIM
41/2010
2ª Semana de Outubro
EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - ASPECTOS GERAIS - ATUALIZAÇÃO CONFORME O RIPI/2010
ICMS - CE
PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 74, de 27.09.2010
(DOE de 29.09.2010)
GIM -
Entrega - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.610, de 27.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Alterações
Decreto nº 35.612, de 27.09.2010 (DOE de 28.09.
Decreto nº 35.626, de 29.09.2010
(DOE de 30.09.2010)
ICMS -
Isenção - Gás Natural - Alterações
Portaria SEFAZ nº 88, de 24.09.2010
(DOE de 27.09.2010)
ICMS -
Arrecadação - 2011
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.901, de 27.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS -
Isenção - Alterações no Regulamento
Decreto nº 21.903, de 27.09.2010
(DOE de 28.09.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Alterações
Decreto nº 21.904, de 29.09.2010
(DOE de 30.09.2010)
ICMS -
Drogas e Medicamentos - Alterações