BOLETIM
35/2010
4ª Semana de Agosto
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010
ICMS - CE
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 30.289, de 18.08.2010
(DOE de 19.08.2010)
ICMS -
Ratificação - Legislação Tributária - Disposições
Decreto nº 30.296,de 20.08.2010
(DOE de 20.08.2010)
ICMS -
Isenção - McDiaFeliz - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 69, de 13.08.2010
(DOE de 14.08.2010)
UFR/PB -
Setembro/2010
Portaria GSER nº 70, de 17.08.2010
(DOE de 20.08.2010)
ICMS -
Operações Com Madeira - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.458, de 13.08.2010
(DOE de 14.08.2010)
ICMS -
Isenção - McDia Feliz - Alterações
Decreto nº 35.468, de 18.08.2010
(DOE de 19.08.2010)
ICMS -
Fabricação de Cerveja - Alterações
Decreto nº 35.469, de 18.08.2010
(DOE de 19.08.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.837, de 16.08.2010
(DOE de 17.08.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Alterações
Decreto nº 21.838, de 16.08.2010
(DOE de 17.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - GIM