BOLETIM
25/2010
3ª Semana de Junho
IPI
ICMS - CE
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 49, de 07.06.2010
(DOE de 09.06.2010)
MEI -
Emissão de Documento Fiscal - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.088, de 03.06.2010
(DOE de 04.06.2010)
ICMS -
ECF - Cartão de Crédito - Cartão de Débito - Alterações
Decreto nº 35.089, de 03.06.2010
(DOE de 04.06.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
Decreto nº 35.092, de 03.06.2010
(DOE de 04.06.2010)
Taxa de Administração -
Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo - Disposições
Decreto nº 35.099, de 07.06.2010
(DOE de 08.06.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos - Alterações
Decreto nº 35.113, de 08.06.2010
(DOE de 09.06.2010)
AEHC -
Fabricações - Alterações
Decreto nº 35.115, de 08.06.2010
(DOE De 09.06.2010)
ICMS -
PRODINPE - Alterações
Decreto nº 35.128, de 10.06.2010
(DOE de 11.06.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
Decreto nº 35.129, de 10.06.2010
(DOE de 11.06.2010)
ICMS -
Isenção - Gás Natural - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Portaria SET nº 50, de 08.06.2010
(DOE de 10.06.2010)
ICMS -
Empresas de Construção Civil - Alterações
Portaria SET nº 51, de 10.06.2010
(DOE de 11.06.2010)
ICMS -
EFD - Disposições