BOLETIM
21/2010
4ª Semana de Maio
IPI
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - ATUALIZAÇÃO 2010
Decreto nº 31.266, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
Receitas Tributárias -
Disposições
Decreto nº 31.267, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Isenção - Programa Fome Zero
Decreto nº 31.268, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis - Alterações
Decreto nº 31.269, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Decreto nº 31.270, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Tributação - Empresas de Construção Civil - Alterações
Decreto nº 31.271, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Medicamentos
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.949, de 07.05.2010
(DOE de 08.05.2010)
ICMS -
Redução de Base de Cálculo - Alterações
Decreto nº 34.950, de 07.05.2010
(DOE de 08.05.2010)
ICMS -
Importação - Insumos - Painéis Termoisolantes - Alterações
Decreto nº 34.973, de 10.05.2010
(DOE de 11.05.2010)
ICMS -
Isenção - Táxi - Alterações
Lei nº 14.054, de 07.05.2010
(DOE de 08.05.2010)
ICMS -
PRODEPE - Alterações
Portaria SF Nº 61, de 05.05.2010 (DOE de 06.05.2010)
PAF - ECF - Disposições
Portaria SF nº 64, de 07.05.2010
(DOE de 08.05.2010)
ICMS -
ARE Virtual - Alterações
Portaria SF nº 65, de 11.05.2010
(DOE de 12.05.2010)
ICMS -
Redução de Base de Cálculo - Transporte Aéreo de Passageiros
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.200,de 06.05.2010
(DOE de 06.05.2010)
ICMS -
Concessão de Parcelamento - Disposições
Decreto nº 14.201, de 06.05.2010
(DOE de 06.05.2010)
ICMS -
Regime Especial - Concessão de Parcelamento - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.657, de 10.05.2010
(DOE de 11.05.2010)
ICMS -
Isenção - Embarcações Pesqueiras - Disposições