BOLETIM
18/2010
1ª Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS ABRIL/2010
ICMS - CE
FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 13, de 05.03.2010
(DOE de 19.04.2010)
ICMS -
Leite UHT - Disposições
Lei nº 14.670, de 14.04.2010
(DOE de 19.04.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSF nº 27, de 13.04.2010
(DOE de 16.04.2010)
ICMS -
Regularidade na Inscrição - Alterações
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.818, de 15.04.2010
(DOE de 16.04.2010)
ICMS -
Débito Fiscal - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.171, de 12.04.2010
(DOE de 13.04.2010)
ICMS -
Sistema Especial de Tributação - Alterações
Decreto nº 14.172, de 12.04.2010
(DOE de 13.04.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Alterações