BOLETIM
04/2005
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida
Provisória nº 235, de 13.01.2005 (DOU de 14.01.2005)
PROUNI - Programa Universidade Para Todos
Lei nº
11.097, de 13.01.2005 (DOU de 14.01.2005)
Combustíveis - Fiscalização Das Atividades Relacionadas ao Abastecimento Nacional
CIDE - Critérios e Diretrizes Para Aplicação Dos Recursos - Alterações
Resolução
ANP nº 03, de 14.01.2005 (DOU de 19.01.2005)
Importação - Asfalto - Requisitos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Lei nº
11.098, de 13.01.2005 (DOU de 14.01.2005)
Receitas Previdenciárias - Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização
Portaria MPS
nº 33, de 18.01.2005 (DOU de 19.01.2005)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Janeiro/2005
ICMS
Despacho CONFAZ
nº 06, de 13.01.2005 (DOU de 14.01.2005)
Substituição Tributária - Peças, Componentes e Acessórios, Para Autopropulsados e
Outros Fins - Piauí
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 494, de 14.01.2005 (DOU de 17.01.2005)
Regime Aduaneiro Especial - Depósito Afiançado (DAF) - Alterações
Resolução
CAMEX nº 01, de 17.01.2005 (DOU de 19.01.2005)
II - Imposto de Importação - Bens de Capital e Informática - Alterações de Alíquotas
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 493, de 13.01.2005 (DOU de 17.01.2005)
Declaração do Imposto de Renda - DIRF - Normas Gerais/2005
IPI
Decreto nº
5.343, de 14.01.2005 (DOU de 17.01.2005)
Setor de Tecnologia e Informação - Capacitação e Competitividade - Benefícios Fiscais
- Alterações
Ato
Declaratório Executivo SRF nº 06, de 14.01.2005 (DOU de 17.01.2005)
DIPJ - Instruções Para Preenchimento
TRIBUTOS FEDERAIS
Lei nº
11.096, de 13.01.2005 (DOU de 14.01.2005)
IR/CSLL/COFINS/PIS/PASEP - Isenção - PROUNI
Ato
Declaratório Executivo SRF nº 08, de 18.01.2005 (DOU de 20.01.2005)
SIMPLES - Exclusão - Cancelamento
Comunicado
BACEN nº 12.871, de 12.01.2005 (DOU de 14.01.2005)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.01.2005
Comunicado
BACEN nº 12.875, de 13.01.2005 (DOU de 17.01.2005)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.01.2005
Comunicado
BACEN nº 12.882, de 14.01.2005 (DOU de 18.01.2005)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.01.2005
Comunicado
BACEN nº 12.885, de 17.01.2005 (DOU de 19.01.2005)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.01.2005
Comunicado
BACEN nº 12.888, de 18.01.2005 (DOU de 20.01.2005)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 15, 16 e 17.01.2005