BOLETIM 36/2003
5ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL

ICMS - SC

EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SC

Ato Diat nº 016, de 13.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos

Portaria SEF nº 361, de 12.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Preenchimento do Quadro H - Alterações

Portaria SEF nº 362, de 12.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Manual - Alteração

Resolução Normativa Copat nº 039, de 04.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Compensação de Crédito - Possibilidade

Resolução Normativa Copat nº 040, de 04.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Prestação de Serviço de Transporte

Resolução Normativa Copat nº 041, de 04.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Recebimento de Consulta