BOLETIM 30/2003
4ª Semana de Julho

IPI

QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003

ICMS - SC

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO - HIPÓTESES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 440, de 09.07.2003 (DOE de 09.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 443, de 10.07.2003 (DOE de 10.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 444, de 10.07.2003 (DOE de 10.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 120, de 27.06.2003 (DOM de 04.07.2003)
ISS - Alíquota do Imposto

Decreto nº 1.934, de 07.07.2003 (DOM de 09.07.2003)
Assuntos Diversos - SMTPP - Normas Gerais Para Aquisição