BOLETIM 22/2003
4ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003

ICMS - SC

EXPORTAÇÃO - OPERAÇÕES REALIZADAS COM O FIM
ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - DISCIPLINA

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 195, de 08.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

Decreto nº 196, de 08.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 197, de 08.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 198, de 08.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Refis

Decreto nº 230, de 14.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 190, de 12.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Preenchimento do Ciap - Alterações

Portaria SEF nº 191, de 12.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Transportador Revendedor Retalhista