BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - SP

DÉBITOS FISCAIS - REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 102, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003)
ITCMD - Obrigações Acessórias e Procedimentos Administrativos - Alterações

Comunicado CAT nº 78, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003)
ICMS - Empresas Produtoras de Discos Fonográficos ou de Outros Suportes
Com Som Gravado - Aproveitamento de Créditos Outorgados de ICMS - Procedimentos

Decisão Normativa CAT nº 3, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003)
ICMS - Fornecedores Paulistas - Operações Com Estabelecimentos
Localizados em Outro Estado - Alíquota

Comunicado DA nº 35, de 01.12.2003 (DOE de 02.12.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2003

Comunicado DA nº 36, de 01.12.2003 (DOE de 02.12.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2003

Comunicado DA nº 37, de 01.12.2003 (DOE de 02.12.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2003

LEGISLAÇÃO - DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 097/2003 (DOM de 02.12.2003)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Dezembro/2003

Portaria SF nº 098/2003 (DOM de 02.12.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Novembro/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos