BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - SP

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 48.195, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 48.196, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
IPVA - Calendário - Exercício/2004

Comunicado CAT nº 68, de 29.10.2003 (DOE de 30.10.2003)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Novos CFOP

Comunicado CAT nº 69, de 30.10.2003 (DOE de 31.10.2003)
IPVA - Informações Relativas ao Recolhimento do Imposto

Comunicado CAT nº 71, de 31.10.2003 (DOE de 01.11.2003)
ICMS - Operações Com Combustíveis Destinadas a Consumidor Final

Comunicado DA nº 31, de 03.11.2003 (DOE de 04.11.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/2003

Comunicado DA nº 32, de 03.11.2003 (DOE de 04.11.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/2003

Comunicado DA nº 33, de 03.11.2003 (DOE de 04.11.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 44.052, de 31.10.2003 (DOM de 01.11.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Anúncios - Regulamentação

Portaria SF nº 085/2003 (DOM de 31.10.2003)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Novembro/2003

Portaria SF nº 086/2003 (DOM de 31.10.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos